Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE LUZ
Requerimento 020/2023
Protocolo: 715
Data: 10/07/2023
Situação: Enviado ao Executivo
Autor: ADRIANO APARECIDO FIDELES
Setor Atual: Gabinete do Prefeito
Fase Atual: Aguardando Resposta
Ementa: Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal para que seja encaminhada cópia do laudo técnico de levantamento das atividades insalubres, contendo a descrição dos cargos que fazem jus ao pagamento do adicional de insalubridade.
Indicação 091/2023
Protocolo: 693
Data: 19/06/2023
Situação: Enviado ao Executivo
Autor: SIMONE CARDOSO DA SILVA
Setor Atual: Gabinete do Prefeito
Fase Atual:
Ementa: indica que seja realizada as devidas manutenções nas estradas rurais do Limoeiro, região dos Srs. Lindoedson, Lázaro Pereira e José Antônio.
Projeto de Decreto Legislativo 001/2023
Protocolo: 580
Data: 02/05/2023
Situação: Aprovado
Autor: SIMONE CARDOSO DA SILVA
Setor Atual: Gabinete do Prefeito
Fase Atual: Sanção/Veto
Ementa: Destina recursos financeiros da Câmara Municipal para o Município mediante devolução de numerários e dá outras providências
Ementa: INDICA que seja repostado o link do CODEMA no site da Prefeitura Municipal de Luz.
Requerimento 005/2023
Protocolo: 576
Data: 17/03/2023
Situação: Aprovado
Autor: SIMONE CARDOSO DA SILVA
Setor Atual: Gabinete do Prefeito
Fase Atual: Resposta Recebida
Ementa: Requer que seja informado o andamento do projeto e execução do cinturão verde que seria a contrapartida do Município quando foi realizada a desafetação dos lotes no Bairro Senhora Aparecida.
Indicação 031/2023
Protocolo: 545
Data: 27/02/2023
Situação: Enviado ao Executivo
Autor: SIMONE CARDOSO DA SILVA
Setor Atual: Gabinete do Prefeito
Fase Atual: Aguardando Resposta
Ementa: INDICA que seja analisado junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal a alteração do local de instalação dos banheiros químicos quando da realização dos próximos eventos na Avenida Laerton Paulinelli, evitando-se a proximidade das casas residenciais nas adjacências.
Moção 003/2022
Protocolo: 499
Data: 19/12/2022
Situação: Aprovado
Autor: MESA DIRETORA
Setor Atual: Gabinete do Prefeito
Fase Atual: Aguardando Resposta
Ementa: “MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. OLÍMPIA DO COUTO GARCIA – DONA NINA”.
Requerimento 039/2022
Protocolo: 492
Data: 12/12/2022
Situação: Aprovado
Autor: MESA DIRETORA
Setor Atual: Gabinete do Prefeito
Fase Atual: Aguardando Resposta
Ementa: REQUER informações acerca de chacreamento iniciado no local conhecido como “Nova Capetinga”, na região de Esteios
Requerimento 037/2022
Protocolo: 462
Data: 16/11/2022
Situação: Aprovado
Autor: FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Setor Atual: Gabinete do Prefeito
Fase Atual: Aguardando Resposta
Ementa: Requer informações ao PL nº 42/2022 que “autoriza a desafetação de áreas verdes para fins de concessão de apoio ao desenvolvimento econômico local e dá outras providências”:
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