Projeto de Lei Complementar   01/2024

Protocolo: 001/2024

Data: 18/01/2024

Situação: Aprovado

Autor: MESA DIRETORA

Setor Atual: Gabinete do Prefeito

Fase Atual: Sanção/Veto

Ementa: Aprova nova tabela de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Luz, recompõe o valor da complementação do provento de aposentadoria do servidor inativo e dá outras providências

Mensagem do autor Parecer da Comissão (CFOTC)

Projeto de Lei   01/2024

Protocolo: 001/2024

Data: 18/01/2024

Situação: Aprovado

Autor: MESA DIRETORA

Setor Atual: Gabinete do Prefeito

Fase Atual: Sanção/Veto

Ementa: Autoriza a recomposição do subsídio dos Vereadores à Câmara Municipal de Luz

Mensagem do autor Parecer da Comissão (CFOTC)

Projeto de Lei   05/2023

Protocolo: 790

Data: 18/12/2023

Situação: Aprovado

Autor: MESA DIRETORA

Setor Atual: Gabinete do Prefeito

Fase Atual: Sanção/Veto

Ementa: Fixa subsídio dos Secretários Municipais para o mandato 2025/2028 e dá outras providências

Parecer da Comissão (CFOTC)

Projeto de Lei   053/2023

Protocolo: 794

Data: 18/12/2023

Situação: Comissões Permanentes

Autor: MESA DIRETORA

Setor Atual: Legislação, Justiça e Redação Final

Fase Atual: Comissões Permanentes

Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS, NOS TERMOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, À SOCIEDADE EMPRESÁRIA AGRO NOVA UNIÃO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Mensagem do autor

Requerimento   029/2023

Protocolo: 778

Data: 02/10/2023

Situação: Aprovado

Autor: MESA DIRETORA

Setor Atual: Secretaria Parlamentar

Fase Atual: Aguardando Resposta

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE LUZ

Projeto de Decreto Legislativo   004/2023

Protocolo: 770

Data: 02/10/2023

Situação: Aprovado

Autor: MESA DIRETORA

Setor Atual: Secretaria Parlamentar

Fase Atual: Sanção/Veto

Ementa: Destina recursos financeiros da Câmara Municipal para o Município mediante devolução de numerários e dá outras providências

Parecer da Comissão (CFOTC)

Projeto de Lei   037/2023

Protocolo: 761

Data: 20/09/2023

Situação: Aprovado

Autor: MESA DIRETORA

Setor Atual: Secretaria Parlamentar

Fase Atual: Sanção/Veto

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO AO ROTARY CLUB DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Mensagem do autor Parecer da Comissão (CFOTC)

Projeto de Resolução   028/2023

Protocolo: 763

Data: 11/09/2023

Situação: Aprovado

Autor: MESA DIRETORA

Setor Atual: Secretaria Parlamentar

Fase Atual: Publicado

Ementa: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - SIMONE ZANARDI

Projeto de Lei Complementar   03/2023

Protocolo: 762

Data: 11/09/2023

Situação: Aprovado

Autor: MESA DIRETORA

Setor Atual: Secretaria Parlamentar

Fase Atual: Sanção/Veto

Ementa: CRIA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES EXTERNAS E INSTITUCIONAIS; EXTINGUE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2006 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERV

Mensagem do autor Parecer da Comissão (CLJRF)

Projeto de Resolução   406/2023

Protocolo: 757

Data: 24/08/2023

Situação: Aprovado

Autor: MESA DIRETORA

Setor Atual: Departamento de Arquivo

Fase Atual: Sanção/Veto

Ementa: Dispõe sobre a criação da Medalha Comemorativa do Centenário do Município de Luz/MG

Parecer Jurídico Final