CONSULTA

Projeto de Lei   039/2023
Protocolo: 767
Data: 19/09/2023
Situação: Comissões Permanentes
Autor: PODER EXECUTIVO
Setor Atual: Finanças Orçamento e Tomada de Contas
Fase Atual: Comissões Permanentes
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E PESQUISA NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei   038/2023
Protocolo: 766
Data: 19/09/2023
Situação: Comissões Permanentes
Autor: PODER EXECUTIVO
Setor Atual: Finanças Orçamento e Tomada de Contas
Fase Atual: Comissões Permanentes
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA, AUXÍLIO MANUTENÇÃO E AJUDA DE CUSTOS AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROJETO "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projeto de Lei   040/2023
Protocolo: 768
Data: 18/09/2023
Situação: Comissões Permanentes
Autor: PODER EXECUTIVO
Setor Atual: Finanças Orçamento e Tomada de Contas
Fase Atual: Comissões Permanentes
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Projeto de Lei   037/2023
Protocolo: 761
Data: 11/09/2023
Situação: Comissões Permanentes
Autor: MESA DIRETORA
Setor Atual: Finanças Orçamento e Tomada de Contas
Fase Atual: Comissões Permanentes
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO AO ROTARY CLUB DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Resolução   028/2023
Protocolo:
Data: 11/09/2023
Situação: Aprovado
Autor: MESA DIRETORA
Setor Atual: Secretaria Parlamentar
Fase Atual: Publicado
Ementa: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - SIMONE ZANARDI
Projeto de Lei   024/2023
Protocolo: 754
Data: 11/09/2023
Situação: Comissões Permanentes
Autor: PODER EXECUTIVO
Setor Atual: Saúde, Saneamento e Meio Ambiente
Fase Atual: Comissões Permanentes
Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA FINS DE CONCESSÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indicação   129/2023
Protocolo: 765
Data: 11/09/2023
Situação: Aprovado
Autor: MANOEL DIAS DA SILVA
Setor Atual: Gabinete do Prefeito
Fase Atual: Aguardando Resposta
Ementa: que sejam concluídas as obras paradas em uma rua sem identificação, localizada próximo à antiga fábrica das rações Canelinha, Bairro Nossa Senhora Aparecida
Projeto de Lei   036/2023
Protocolo: 760
Data: 11/09/2023
Situação: Comissões Permanentes
Autor: PODER EXECUTIVO
Setor Atual: Finanças Orçamento e Tomada de Contas
Fase Atual: Comissões Permanentes
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO A DALMO DOS SANTOS ARRUDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Complementar   03/2023
Protocolo: 762
Data: 11/09/2023
Situação: Aprovado
Autor: MESA DIRETORA
Setor Atual: Secretaria Parlamentar
Fase Atual: Sanção/Veto
Ementa: CRIA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES EXTERNAS E INSTITUCIONAIS; EXTINGUE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2006 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERV
Requerimento   026/2023
Protocolo: 764
Data: 11/09/2023
Situação: Aprovado
Autor: MANOEL DIAS DA SILVA
Setor Atual: Gabinete do Prefeito
Fase Atual: Aguardando Resposta
Ementa: REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS

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