CONSULTA

Indicação   004/2024
Protocolo: 004/2024
Data: 19/02/2024
Situação: Enviado ao Executivo
Autor: BRUNO ANDRADE BATISTA QUEIROZ
Setor Atual: Gabinete do Prefeito
Fase Atual: Aguardando Resposta
Ementa: INDICA que seja viabilizada a aquisição de um veículo, tipo caminhão, dotado com plataforma para transporte de máquinas e equipamentos como tratores de pneu para uso do Município e pelo particular, quando necessário o deslocamento de um lugar para outro.
Indicação   003/2024
Protocolo: 003/2024
Data: 19/02/2024
Situação: Enviado ao Executivo
Autor: BRUNO ANDRADE BATISTA QUEIROZ
Setor Atual: Gabinete do Prefeito
Fase Atual: Aguardando Resposta
Ementa: indica que seja extinto o ponto de taxi localizado na Rua Dr. Melo Viana esquina com a Rua Coronel José Thomás (entre o prédio da Farmaluz e do antigo Posto Bahia).
Ofício   010/2024
Protocolo: 010/2024
Data: 19/02/2024
Situação: Enviado
Autor: MANOEL DIAS DA SILVA
Setor Atual: Externo
Fase Atual: Publicado
Ementa: Solicitar à V. Sa. os devidos reparos na pavimentação asfáltica da Rodovia-176, que liga a cidade de Luz a Dores do Indaiá, haja vista a grande quantidade de buracos ao longo da via, conforme fotos anexadas a este.
Requerimento   003/2024
Protocolo: 003/2024
Data: 05/02/2024
Situação: Enviado ao Executivo
Autor: NILO NÉZIO VELOSO DE MORAIS
Setor Atual: Gabinete do Prefeito
Fase Atual: Aguardando Resposta
Ementa: REQUER a propositura de Moção de Apoio da Câmara Municipal de Luz à Emenda à Constituição Estadual que dá nova redação ao caput do artigo 24 da Constituição do Estado e acrescenta os §§ 11e 12 ao mesmo diploma legal
Projeto de Lei Complementar   003/2024
Protocolo: 003/2024
Data: 05/02/2024
Situação: Aprovado
Autor: PODER EXECUTIVO
Setor Atual: Gabinete do Prefeito
Fase Atual: Sanção/Veto
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 178/2024 E DOP
Indicação   001/2024
Protocolo: 001/2024
Data: 05/02/2024
Situação: Enviado ao Executivo
Autor: ANANIAS ALVES DA SILVA
Setor Atual: Gabinete do Prefeito
Fase Atual: Aguardando Resposta
Ementa: INDICA que seja disponibilizado transporte escolar gratuito para os alunos do IFMG - Campus Bambuí, residentes no Distrito de Esteios.
Requerimento   002/2024
Protocolo: 002/2024
Data: 05/02/2024
Situação: Enviado ao Executivo
Autor: BRUNO ANDRADE BATISTA QUEIROZ
Setor Atual: Gabinete do Prefeito
Fase Atual: Aguardando Resposta
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES sobre a execução das obras de infraestrutura do bairro Belvedere, estendendo pela Rua Nelson Gomes de Macedo Filho, na região do Morro do Jorge,
Projeto de Lei   004/2024
Protocolo: 004/2024
Data: 05/02/2024
Situação: Aprovado
Autor: PODER EXECUTIVO
Setor Atual: Gabinete do Prefeito
Fase Atual: Sanção/Veto
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Requerimento   004/2024
Protocolo: 004/2024
Data: 05/02/2024
Situação: Enviado ao Executivo
Autor: ANANIAS ALVES DA SILVA
Setor Atual: Gabinete do Prefeito
Fase Atual: Aguardando Resposta
Ementa: REQUER informações acerca da confecção e distribuição da revista de Prestação de Contas da Administração Municipal
Requerimento   001/2024
Protocolo: 001/2024
Data: 05/02/2024
Situação: Enviado ao Executivo
Autor: NILO NÉZIO VELOSO DE MORAIS
Setor Atual: Gabinete do Prefeito
Fase Atual: Aguardando Resposta
Ementa: REQUER informações acerca da aplicação da Lei Municipal nº 2.909/2023 que “institui o programa de incentivo à transferência de placas de veículos automotores para o município de Luz e dá outras providências”;

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