CONSULTA

Projeto de Lei Complementar   004/2022
Protocolo: 309
Data: 28/03/2023
Situação: Reprovado - RI, art. 88 (Comissões)
Autor: PODER EXECUTIVO
Setor Atual: Departamento de Gestão Administrativa
Fase Atual: Rejeição
Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 195 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 855 1955, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei   007/2023
Protocolo: 555
Data: 27/03/2023
Situação: Aprovado
Autor: PODER EXECUTIVO
Setor Atual: Gabinete do Prefeito
Fase Atual: Sanção/Veto
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.827/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei   006/2023
Protocolo: 554
Data: 27/03/2023
Situação: Aprovado
Autor: PODER EXECUTIVO
Setor Atual: Gabinete do Prefeito
Fase Atual: Sanção/Veto
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO LUIZ DA SONDA
Projeto de Lei Complementar   004/2023
Protocolo: 529
Data: 27/03/2023
Situação: Reprovado
Autor: PODER EXECUTIVO
Setor Atual: Departamento de Gestão Administrativa
Fase Atual: Rejeição
Ementa: CRIA O FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento   002/2023
Protocolo: 531
Data: 27/03/2023
Situação: Resposta Executivo
Autor: ANANIAS ALVES DA SILVA
Setor Atual:
Fase Atual: Resposta Recebida
Ementa: Solicita informações acerca de possíveis irregularidades no uso do TFD
Projeto de Lei Complementar   005/2022
Protocolo: 310
Data: 27/03/2023
Situação: Reprovado - RI, art. 88 (Comissões)
Autor: PODER EXECUTIVO
Setor Atual: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase Atual: Comissões Permanentes
Ementa: ALTERA A ALINEA E DO INCISO II, ALTERA A ALÍNEA G DO INCISO IV E CRIA PARÁGRAFO 7º, NO ART. 84 DA LEI COMPLEMENTAR 39 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei   004/2023
Protocolo: 522
Data: 20/03/2023
Situação: Aprovado
Autor: PODER EXECUTIVO
Setor Atual: Saúde, Saneamento e Meio Ambiente
Fase Atual: Sanção/Veto
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO E ANEXO DA LEI Nº 1.123/2001, PARA ESTABELECER NOVO PERÍMETRO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO CÓRREGO DA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei   005/2023
Protocolo: 553
Data: 20/03/2023
Situação: Comissões Permanentes
Autor: PODER EXECUTIVO
Setor Atual: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase Atual: Comissões Permanentes
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.710/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento   001/2023
Protocolo: 547
Data: 08/03/2023
Situação: Resposta Executivo
Autor: ANANIAS ALVES DA SILVA
Setor Atual: Secretaria Parlamentar
Fase Atual: Resposta Recebida
Ementa: REQUER QUE seja oficiado ao Diretor Presidente do SAAE, para que compareça na próxima reunião da Câmara Municipal, ou numa das que se realizarem no mês de março/2023
Indicação   034/2023
Protocolo: 552
Data: 06/03/2023
Situação: Enviado ao Executivo
Autor: MANOEL DIAS DA SILVA
Setor Atual: Gabinete do Prefeito
Fase Atual: Aguardando Resposta
Ementa: INDICA que seja feito obra de reparação do muro ou seja instalada grade de proteção sobre o córrego que corta a Avenida Josaphat Macedo, bem como limpeza necessária, próximo à Avenida Nossa Senhora da Luz, conforme fotos anexas a esta.

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