Câmara Municipal de Luz

CONSULTA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

Nº PROTOCOLO

ANO

PROCESSO

ASSUNTO/TEMA

AUTOR

SITUAÇÃO

ORIGEM

FASE

TEMA

PROTOCOLADOS ENTRE

Projeto de Lei 01/2022

Protocolo: 257

Data: 17/01/2022

Situação: Protocolado

Autor: PODER EXECUTIVO

Setor Atual: Assessoria Jurídica

Fase Atual: Comissões Permanentes

Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Luz

Projeto de Lei 02/2022

Protocolo: 258

Data: 17/01/2022

Situação: Protocolado

Autor: PODER EXECUTIVO

Setor Atual: Assessoria Jurídica

Fase Atual: Comissões Permanentes

Ementa: Autoriza a recomposição do subsídio dos Vereadores à Câmara Municipal de Luz

Projeto de Lei 002/2022

Protocolo: 259

Data: 17/01/2022

Situação: Protocolado

Autor: PODER EXECUTIVO

Setor Atual: Assessoria Jurídica

Fase Atual: Comissões Permanentes

Ementa: INCLUI ARTIGO 1-A NAS LEIS N. 2716 2021, 2744 2021, 2755 2021, 2765 2021, 2771 2021, 2794 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Mensagem do autor

Projeto de Lei 001/2022

Protocolo: 254

Data: 14/01/2022

Situação: Protocolado

Autor: PODER EXECUTIVO

Setor Atual: Assessoria Jurídica

Fase Atual: Inicial

Ementa: AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Mensagem do autor

Projeto de Lei Complementar 002/2022

Protocolo: 256

Data: 14/01/2022

Situação: Protocolado

Autor: PODER EXECUTIVO

Setor Atual: Assessoria Jurídica

Fase Atual: Inicial

Ementa: APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Mensagem do autor

Projeto de Lei Complementar 001/2022

Protocolo: 255

Data: 14/01/2022

Situação: Protocolado

Autor: PODER EXECUTIVO

Setor Atual: Assessoria Jurídica

Fase Atual: Inicial

Ementa: APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE LUZ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Mensagem do autor

Projeto de Lei 028/2021

Protocolo: 232

Data: 20/12/2021

Situação: Aprovado c/ emendas

Autor: SIMONE CARDOSO DA SILVA

Setor Atual: Gabinete do Prefeito

Fase Atual: Sanção/Veto

Ementa: Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e das solturas de fogos de estampido, de artifícios, de artefatos pirotécnicos e/ou similares de efeito sonoro ruidoso, no Município de Luz.

Parecer da Comissão (CLJRF)

Indicação 273/2021

Protocolo: 251

Data: 20/12/2021

Situação: Aprovado

Autor: IVAN ELIAS DE ALMEIDA

Setor Atual: Gabinete do Prefeito

Fase Atual: Aguardando Resposta

Ementa: Obra de extensão da rede de iluminação pública na Rua Aládia Lino de Castro, no Distrito de Esteios.

Indicação 270/2021

Protocolo: 248

Data: 20/12/2021

Situação: Aprovado

Autor: WANDERSON PINTO DA SILVA

Setor Atual: Gabinete do Prefeito

Fase Atual: Aguardando Resposta

Ementa: Contratação de uma empresa para dar prosseguimento ao levantamento e posterior escrituração dos imóveis do Distrito de Esteios e Campinho.

Indicação 274/2021

Protocolo: 252

Data: 20/12/2021

Situação: Aprovado

Autor: MANOEL DIAS DA SILVA

Setor Atual: Gabinete do Prefeito

Fase Atual: Aguardando Resposta

Ementa: Obra de reparo na pavimentação asfáltica próximo ao meio fio, na Rua São Gotardo próximo aos números 43, 40 e 50, no bairro Monsenhor Parreiras.