Projeto de Lei   039/2023

Protocolo: 767

Data: 19/09/2023

Situação: Comissões Permanentes

Autor: PODER EXECUTIVO

Setor Atual: Finanças Orçamento e Tomada de Contas

Fase Atual: Comissões Permanentes

Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E PESQUISA NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei   038/2023

Protocolo: 766

Data: 19/09/2023

Situação: Comissões Permanentes

Autor: PODER EXECUTIVO

Setor Atual: Finanças Orçamento e Tomada de Contas

Fase Atual: Comissões Permanentes

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA, AUXÍLIO MANUTENÇÃO E AJUDA DE CUSTOS AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROJETO "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Lei   040/2023

Protocolo: 768

Data: 18/09/2023

Situação: Comissões Permanentes

Autor: PODER EXECUTIVO

Setor Atual: Finanças Orçamento e Tomada de Contas

Fase Atual: Comissões Permanentes

Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Projeto de Lei   037/2023

Protocolo: 761

Data: 11/09/2023

Situação: Comissões Permanentes

Autor: MESA DIRETORA

Setor Atual: Finanças Orçamento e Tomada de Contas

Fase Atual: Comissões Permanentes

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO AO ROTARY CLUB DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Mensagem do autor

Projeto de Resolução   028/2023

Protocolo:

Data: 11/09/2023

Situação: Aprovado

Autor: MESA DIRETORA

Setor Atual: Secretaria Parlamentar

Fase Atual: Publicado

Ementa: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - SIMONE ZANARDI

Projeto de Lei   024/2023

Protocolo: 754

Data: 11/09/2023

Situação: Comissões Permanentes

Autor: PODER EXECUTIVO

Setor Atual: Saúde, Saneamento e Meio Ambiente

Fase Atual: Comissões Permanentes

Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA FINS DE CONCESSÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Mensagem do autor

Indicação   129/2023

Protocolo: 765

Data: 11/09/2023

Situação: Aprovado

Autor: MANOEL DIAS DA SILVA

Setor Atual: Gabinete do Prefeito

Fase Atual: Aguardando Resposta

Ementa: que sejam concluídas as obras paradas em uma rua sem identificação, localizada próximo à antiga fábrica das rações Canelinha, Bairro Nossa Senhora Aparecida

Projeto de Lei   036/2023

Protocolo: 760

Data: 11/09/2023

Situação: Comissões Permanentes

Autor: PODER EXECUTIVO

Setor Atual: Finanças Orçamento e Tomada de Contas

Fase Atual: Comissões Permanentes

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO A DALMO DOS SANTOS ARRUDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Mensagem do autor

Projeto de Lei Complementar   03/2023

Protocolo: 762

Data: 11/09/2023

Situação: Aprovado

Autor: MESA DIRETORA

Setor Atual: Secretaria Parlamentar

Fase Atual: Sanção/Veto

Ementa: CRIA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES EXTERNAS E INSTITUCIONAIS; EXTINGUE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2006 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERV

Mensagem do autor Parecer da Comissão (CLJRF)

Requerimento   026/2023

Protocolo: 764

Data: 11/09/2023

Situação: Aprovado

Autor: MANOEL DIAS DA SILVA

Setor Atual: Gabinete do Prefeito

Fase Atual: Aguardando Resposta

Ementa: REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS