CONSULTA

Projeto de Lei   01/2022
Protocolo: 257
Data: 17/01/2022
Situação: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Setor Atual: Assessoria Jurídica
Fase Atual: Comissões Permanentes
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Luz
Projeto de Lei   02/2022
Protocolo: 258
Data: 17/01/2022
Situação: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Setor Atual: Assessoria Jurídica
Fase Atual: Comissões Permanentes
Ementa: Autoriza a recomposição do subsídio dos Vereadores à Câmara Municipal de Luz
Projeto de Lei   002/2022
Protocolo: 259
Data: 17/01/2022
Situação: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Setor Atual: Assessoria Jurídica
Fase Atual: Comissões Permanentes
Ementa: INCLUI ARTIGO 1-A NAS LEIS N. 2716 2021, 2744 2021, 2755 2021, 2765 2021, 2771 2021, 2794 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei   001/2022
Protocolo: 254
Data: 14/01/2022
Situação: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Setor Atual: Assessoria Jurídica
Fase Atual: Inicial
Ementa: AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Complementar   002/2022
Protocolo: 256
Data: 14/01/2022
Situação: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Setor Atual: Assessoria Jurídica
Fase Atual: Inicial
Ementa: APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Complementar   001/2022
Protocolo: 255
Data: 14/01/2022
Situação: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Setor Atual: Assessoria Jurídica
Fase Atual: Inicial
Ementa: APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE LUZ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei   028/2021
Protocolo: 232
Data: 20/12/2021
Situação: Aprovado c/ emendas
Autor: SIMONE CARDOSO DA SILVA
Setor Atual: Gabinete do Prefeito
Fase Atual: Sanção/Veto
Ementa: Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e das solturas de fogos de estampido, de artifícios, de artefatos pirotécnicos e/ou similares de efeito sonoro ruidoso, no Município de Luz.
Indicação   273/2021
Protocolo: 251
Data: 20/12/2021
Situação: Aprovado
Autor: IVAN ELIAS DE ALMEIDA
Setor Atual: Gabinete do Prefeito
Fase Atual: Aguardando Resposta
Ementa: Obra de extensão da rede de iluminação pública na Rua Aládia Lino de Castro, no Distrito de Esteios.
Indicação   270/2021
Protocolo: 248
Data: 20/12/2021
Situação: Aprovado
Autor: WANDERSON PINTO DA SILVA
Setor Atual: Gabinete do Prefeito
Fase Atual: Aguardando Resposta
Ementa: Contratação de uma empresa para dar prosseguimento ao levantamento e posterior escrituração dos imóveis do Distrito de Esteios e Campinho.
Indicação   274/2021
Protocolo: 252
Data: 20/12/2021
Situação: Aprovado
Autor: MANOEL DIAS DA SILVA
Setor Atual: Gabinete do Prefeito
Fase Atual: Aguardando Resposta
Ementa: Obra de reparo na pavimentação asfáltica próximo ao meio fio, na Rua São Gotardo próximo aos números 43, 40 e 50, no bairro Monsenhor Parreiras.

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