Câmara Municipal de Luz

CONSULTA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

Nº PROTOCOLO

ANO

PROCESSO

ASSUNTO/TEMA

AUTOR

SITUAÇÃO

ORIGEM

FASE

TEMA

PROTOCOLADOS ENTRE

Projeto de Lei Complementar 004/2022

Protocolo: 309

Data: 28/03/2023

Situação: Reprovado - RI, art. 88 (Comissões)

Autor: PODER EXECUTIVO

Setor Atual: Departamento de Gestão Administrativa

Fase Atual: Rejeição

Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 195 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 855 1955, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Mensagem do autor Parecer da Comissão (CLJRF)

Projeto de Lei 007/2023

Protocolo: 555

Data: 27/03/2023

Situação: Aprovado

Autor: PODER EXECUTIVO

Setor Atual: Gabinete do Prefeito

Fase Atual: Sanção/Veto

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.827/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Parecer da Comissão (CLJRF) Mensagem do autor

Projeto de Lei 006/2023

Protocolo: 554

Data: 27/03/2023

Situação: Aprovado

Autor: PODER EXECUTIVO

Setor Atual: Gabinete do Prefeito

Fase Atual: Sanção/Veto

Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO LUIZ DA SONDA

Mensagem do autor Parecer da Comissão (CLJRF)

Projeto de Lei Complementar 004/2023

Protocolo: 529

Data: 27/03/2023

Situação: Reprovado

Autor: PODER EXECUTIVO

Setor Atual: Departamento de Gestão Administrativa

Fase Atual: Rejeição

Ementa: CRIA O FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Mensagem do autor Parecer da Comissão (CLJRF)

Requerimento 002/2023

Protocolo: 531

Data: 27/03/2023

Situação: Resposta Executivo

Autor: ANANIAS ALVES DA SILVA

Setor Atual:

Fase Atual: Resposta Recebida

Ementa: Solicita informações acerca de possíveis irregularidades no uso do TFD

Resposta do Executivo

Projeto de Lei Complementar 005/2022

Protocolo: 310

Data: 27/03/2023

Situação: Reprovado - RI, art. 88 (Comissões)

Autor: PODER EXECUTIVO

Setor Atual: Legislação, Justiça e Redação Final

Fase Atual: Comissões Permanentes

Ementa: ALTERA A ALINEA E DO INCISO II, ALTERA A ALÍNEA G DO INCISO IV E CRIA PARÁGRAFO 7º, NO ART. 84 DA LEI COMPLEMENTAR 39 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Mensagem do autor Parecer da Comissão (CLJRF)

Projeto de Lei 004/2023

Protocolo: 522

Data: 20/03/2023

Situação: Aprovado

Autor: PODER EXECUTIVO

Setor Atual: Saúde, Saneamento e Meio Ambiente

Fase Atual: Sanção/Veto

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO E ANEXO DA LEI Nº 1.123/2001, PARA ESTABELECER NOVO PERÍMETRO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO CÓRREGO DA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mensagem do autor Mensagem do autor Parecer da Comissão (CSSMA)

Projeto de Lei 005/2023

Protocolo: 553

Data: 20/03/2023

Situação: Comissões Permanentes

Autor: PODER EXECUTIVO

Setor Atual: Legislação, Justiça e Redação Final

Fase Atual: Comissões Permanentes

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.710/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Mensagem do autor

Requerimento 001/2023

Protocolo: 547

Data: 08/03/2023

Situação: Resposta Executivo

Autor: ANANIAS ALVES DA SILVA

Setor Atual: Secretaria Parlamentar

Fase Atual: Resposta Recebida

Ementa: REQUER QUE seja oficiado ao Diretor Presidente do SAAE, para que compareça na próxima reunião da Câmara Municipal, ou numa das que se realizarem no mês de março/2023

Resposta do Executivo

Indicação 034/2023

Protocolo: 552

Data: 06/03/2023

Situação: Enviado ao Executivo

Autor: MANOEL DIAS DA SILVA

Setor Atual: Gabinete do Prefeito

Fase Atual: Aguardando Resposta

Ementa: INDICA que seja feito obra de reparação do muro ou seja instalada grade de proteção sobre o córrego que corta a Avenida Josaphat Macedo, bem como limpeza necessária, próximo à Avenida Nossa Senhora da Luz, conforme fotos anexas a esta.