CONSULTA

Projeto de Lei Complementar   012/2022
Protocolo: 364
Data: 27/06/2022
Situação: Aprovado
Autor: PODER EXECUTIVO
Setor Atual: Gabinete do Prefeito
Fase Atual: Sanção/Veto
Ementa: ACRESCENTAS DISPOSITIVO À LEI Nº 34/2013, PARA CRIAR O HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Complementar   011/2022
Protocolo: 363
Data: 27/06/2022
Situação: Pedido de Vistas
Autor: PODER EXECUTIVO
Setor Atual: Gabinete de Vereador
Fase Atual: Vistas concedida
Ementa: INSTITUI A EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIOS POR MEIO DE PARKLETS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei   033/2022
Protocolo: 367
Data: 27/06/2022
Situação: Aprovado
Autor: PODER EXECUTIVO
Setor Atual: Gabinete do Prefeito
Fase Atual: Sanção/Veto
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Projeto de Lei Complementar   010/2022
Protocolo: 362
Data: 27/06/2022
Situação: Aprovado
Autor: PODER EXECUTIVO
Setor Atual: Gabinete do Prefeito
Fase Atual: Sanção/Veto
Ementa: ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROCURADOR GERAL, PROCURADOR ADJUNTO E PROCURADOR MUNICIPAL, ARTIGOS 5º E 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indicação   088/2022
Protocolo: 361
Data: 20/06/2022
Situação: Aprovado
Autor: MANOEL DIAS DA SILVA
Setor Atual: Gabinete do Prefeito
Fase Atual: Aguardando Resposta
Ementa: INDICA QUE SEJA REALIZADO REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA RUA CAPITÓLIO, PROXIMO AO NÚMERO 640
Indicação   086/2022
Protocolo: 365
Data: 20/06/2022
Situação: Aprovado
Autor: ANANIAS ALVES DA SILVA
Setor Atual: Gabinete do Prefeito
Fase Atual: Aguardando Resposta
Ementa: BANHEIROS QUÍMICOS NO CAMPO DA SONDA
Indicação   089/2022
Protocolo: 360
Data: 20/06/2022
Situação: Aprovado
Autor: WANDERSON PINTO DA SILVA
Setor Atual: Gabinete do Prefeito
Fase Atual: Aguardando Resposta
Ementa: INDICA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS RUA CASTRO MENDES DE MACEDO, 272
Indicação   087/2022
Protocolo: 366
Data: 20/06/2022
Situação: Aprovado
Autor: MANOEL DIAS DA SILVA
Setor Atual: Gabinete do Prefeito
Fase Atual: Aguardando Resposta
Ementa: INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELIOCIDADE NA ESQUINA DAS RUAS TREZE DE MAIO E LAERTON PAULINELLI
Projeto de Lei   029/2022
Protocolo: 359
Data: 06/06/2022
Situação: Apresentado
Autor: PODER EXECUTIVO
Setor Atual: Finanças Orçamento e Tomada de Contas
Fase Atual: Comissões Permanentes
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SERVIDORES DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUZ, MATRICULADOS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU E STRICTO SENSU NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei   028/2022
Protocolo: 353
Data: 31/05/2022
Situação: Apresentado
Autor: PODER EXECUTIVO
Setor Atual: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase Atual: Comissões Permanentes
Ementa: CRIA O CENTRO EDUCACIONAL PADRE PARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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