Projeto de Lei   033/2021
Protocolo: 59
Data: 06/07/2021
Situação: Rejeitado - RI, art. 88 (Comissões)
Autor:
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO EM URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESULTADO - Projeto de Lei N°: 033/2021

Porcentagem de Acessos

Votos positivos: 4 (67%)
Votos negativos: 2 (33%)
Projeto de Lei   016/2021
Protocolo: 68
Data: 19/04/2021
Situação: Sanção/Veto
Autor:
Ementa: PL Nº 016 2021 - INSTITUI O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, EM RAZÃO DO PROGRAMA FEDERAL PREVINE BRASIL, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESULTADO - Projeto de Lei N°: 016/2021

Porcentagem de Acessos

Votos positivos: 2 (40%)
Votos negativos: 3 (60%)
Projeto de Lei   032/2021
Protocolo: 58
Data: 06/07/2021
Situação: Rejeitado - RI, art. 88 (Comissões)
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO EM URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESULTADO - Projeto de Lei N°: 032/2021

Porcentagem de Acessos

Votos positivos: 5 (62%)
Votos negativos: 3 (38%)
Projeto de Lei   034/2021
Protocolo: 69
Data: 22/07/2021
Situação: Aprovado
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40% AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DAS ATIVIDADES QUE DESENVOLVEM NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS)

RESULTADO - Projeto de Lei N°: 034/2021

Porcentagem de Acessos

Votos positivos: 3 (60%)
Votos negativos: 2 (40%)
Projeto de Lei   035/2021
Protocolo: 103
Data: 09/08/2021
Situação: Aprovado
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: PL 035 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SERVIDORES DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE LUZ, MATRICULADOS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO NO SEGUNDO SEMESTRE

RESULTADO - Projeto de Lei N°: 035/2021

Porcentagem de Acessos

Votos positivos: 2 (67%)
Votos negativos: 1 (33%)
Projeto de Lei   036/2021
Protocolo: 104
Data: 09/08/2021
Situação: Sanção/Veto
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: PL 036/2021 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE SUPERÁVIT

RESULTADO - Projeto de Lei N°: 036/2021

Porcentagem de Acessos

Votos positivos: 2 (67%)
Votos negativos: 1 (33%)
Projeto de Lei   037/2021
Protocolo: 105
Data: 09/08/2021
Situação: Sanção/Veto
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: PL 037/2021 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

RESULTADO - Projeto de Lei N°: 037/2021

Porcentagem de Acessos

Votos positivos: 1 (33%)
Votos negativos: 2 (67%)
Projeto de Lei Complementar   007/2021
Protocolo: 106
Data: 30/07/2021
Situação: Aprovado
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: PLC 007/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR N.º 030/2013, DO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR N.º 138/2020, OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO AO CARGO DE ENGENHEIRO, AS TAREFAS TÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO - Projeto de Lei Complementar N°: 007/2021

Porcentagem de Acessos

Votos positivos: 3 (75%)
Votos negativos: 1 (25%)
Projeto de Lei   047/2021
Protocolo: 109
Data: 20/12/2021
Situação: Aprovado
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: LOA 2022 - DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESULTADO - Projeto de Lei N°: 047/2021

Porcentagem de Acessos

Votos positivos: 1 (50%)
Votos negativos: 1 (50%)
Projeto de Lei   048/2021
Protocolo: 110
Data: 20/12/2021
Situação: Aprovado
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: PPA 2022-2025 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL, PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

RESULTADO - Projeto de Lei N°: 048/2021

Porcentagem de Acessos

Votos positivos: 2 (67%)
Votos negativos: 1 (33%)
Projeto de Lei   046/2021
Protocolo: 111
Data: 08/09/2021
Situação: Aprovado
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2714/2020, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESULTADO - Projeto de Lei N°: 046/2021

Porcentagem de Acessos

Votos positivos: 2 (67%)
Votos negativos: 1 (33%)
Projeto de Lei   039/2021
Protocolo: 112
Data: 30/08/2021
Situação: Aprovado
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SERVIDORES DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUZ MATRICULADOS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU E STRICTO SENSU NO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RESULTADO - Projeto de Lei N°: 039/2021

Porcentagem de Acessos

Votos positivos: 2 (67%)
Votos negativos: 1 (33%)

Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.

RECEBA NOTÍCIAS DA CÂMARA POR E-MAIL
Endereço:
Rua Dez de Abril, 721 - Centro / CEP 35.595-000 - Luz -MG
Contato:
(37) 3421-3089
E-mail de Atendimento: [email protected]
Horário de Funcionamento: 8 às 18 horas