Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Complementar 010/2023
Protocolo: 789
Data: 27/11/2023
Situação: Comissões Permanentes
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS, MODIFICAÇÕES OU AMPLIAÇÕES DE EDIFICAÇÕES REALIZADAS SEM PRÉVIA LICENÇA DO MUNICÍPIO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 533/1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 043/2023
Protocolo: 782
Data: 06/11/2023
Situação: Aprovado
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Projeto de Lei 045/2023
Protocolo: 786
Data: 06/11/2023
Situação: Aprovado
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A INDENIZAR O SR. FELIPE ALBANO DO CARMO PATRÍCIO, PELOS DANOS SOFRIDOS EM VIRTUDE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei 042/2023
Protocolo: 781
Data: 09/10/2023
Situação: Aprovado
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Projeto de Lei 044/2023
Protocolo: 783
Data: 09/10/2023
Situação: Aprovado
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Projeto de Lei 041/2023
Protocolo: 769
Data: 25/09/2023
Situação: Comissões Permanentes
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS DE CONCESSÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei 037/2023
Protocolo: 761
Data: 20/09/2023
Situação: Aprovado
Autor: MESA DIRETORA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO AO ROTARY CLUB DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei 038/2023
Protocolo: 766
Data: 20/09/2023
Situação: Aprovado
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA, AUXÍLIO MANUTENÇÃO E AJUDA DE CUSTOS AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROJETO
Projeto de Lei 039/2023
Protocolo: 767
Data: 20/09/2023
Situação: Aprovado
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E PESQUISA NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei 040/2023
Protocolo: 768
Data: 20/09/2023
Situação: Aprovado
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Projeto de Lei 035/2023
Protocolo: 759
Data: 18/09/2023
Situação: Aprovado
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEER APOIO FINANCEIRO PARA INÊS VENUSTA FERREIRA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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