07/02/2022 - PAUTA | APRESENTADOS: PL 003/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNINHO QUEIROZ—PLs 067/2021, 003, 004, 005 E 006/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO—4 INDICAÇÕES E 1 REQUERIMENTO AO EXECUTIVO

O tema da reunião foi a viabilidade da construção da barragem do Córrego da Velha cujo processo foi iniciado na administração anterior e devido a trâmites ambientais houve pouco progresso.

O Executivo propôs um reajuste de 12,5% para os servidores públicos municipais: 10,16% de recomposição e 2,34% de aumento real—Aprovação dos vereadores foi unânime.

A recomposição e o reajuste proposto para a grande maioria dos servidores públicos (executivo e legislativo) é de 12,5%, com algumas exceções, o que configura um reajuste real de 2,34% acima da inflação acumulada em 2021

(20/12/2021) PAUTA| VOTADOS E APROVADOS: PD 06/2021 - DEVOLUÇÃO 100 MIL AO EXECUTIVO—PL 47 E 48/2021 - LOA E PPA—PL 28/2021 PROIBIÇÃO DE FOGUETES E FOGOS COM ESTAMPIDOS—5 INDICAÇÕES AO EXECUTIVO.

PL 028/2021, de autoria da vereadora, Simone Protetora, que DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, DA UTILIZAÇÃO, DA QUEIMA E DAS SOLTURAS DE FOGOS DE ESTAMPIDO, DE ARTIFÍCIOS, DE ARTEFATOS PIROTÉCNICOS E/OU SIMILARES DE EFEITO SONORO RUIDOSO, NO MUNICÍPIO DE LUZ.

(13/12/2021) PAUTA | APRESENTADOS: PLC 009 - INSTITUI AVALIAÇÃO PERIÓDICA DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS—TRÊS INDICAÇÕES ENVIADAS AO EXECUTIVO E UM OFÍCIO ENVIADO AO DER/MG.

A CFOTC emitiu Parecer Favorável ao Projeto de Lei n. 047/2021, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), com estimativa de Receitas do município para o exercício financeiro de 2022 em R$ 66 milhões.

(06/12/2021) PAUTA | APROVADOS: PL60 - Contratação Temporária de Servidores—PL 64 - Cesta de Natal—PLs 65 e 66 - Abertura de Crédito—APRESENTADOS: PLC 08 - Política de Desenv. Econômico e PL 28, de autoria da vereadora Simone Protetora, que trata da proibição de foguetes e bombas no município

(1º/12/2021) As medidas de prevenção, combate e contingenciamento à COVID-19 passam a ter caráter meramente sugestivo e orientativo, não sendo atribuídas sanções para o seu descumprimento.

(29/11/2021) PAUTA | APROVADOS: PL 27/2021 do ver. PIABA, que declara utilidade pública do UNALUZ e PDL 05/2021, de devolução de R$148 mil ao Executivo—APRESENTADO: PL 64/2021 do Executivo, que trata da concessão de cesta de Natal aos servidores—Sete Indicações enviadas ao Executivo

O documento solicita que seja votado e aprovado, o mais breve possível, o Projeto de Lei nº 2.564/2020, que altera a Lei 7498/1986, e institui o Piso Nacional para enfermeiros, técnicos, e auxiliares de enfermagem, além de parteiras das redes pública e privada.