Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 010/2023
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Data: 12/06/2023
Situação: Em vigor
Tema: Moção de Aplausos
Assunto: “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - CELP
LEI Nº 2.724/2021
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Data: 24/03/2021
Situação: Em vigor
Tema:
Assunto: ESTABELECE COMO ESSENCIAL A ATIVIDADE RELIGIOSA PRESTADA POR IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO
LEI Nº 2.719/2021
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Data: 12/02/2021
Situação: Em vigor
Tema:
Assunto: ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS DAS LEIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 2.522/2017
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Data: 18/12/2017
Situação: Em vigor
Tema: Plano Plurianual - PPA
Assunto: Dispõe sobre o Plano plurianual para o período 2018-2021 e da outras providencias
LEI Nº 2.521/2017
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Data: 18/12/2017
Situação: Em vigor
Tema:
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luz para o exercício financeiro de 2018
LEI Nº 2.516/2017
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Data: 27/11/2017
Situação: Em vigor
Tema:
Assunto: Denomina logradouro publico e da outras providencias "
LEI Nº 2.506/2017
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Data: 10/10/2017
Situação: Em vigor
Tema:
Assunto: "Dispõe sobre a denominação de via pública"
LEI Nº 0832017
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Data: 05/06/2017
Situação: Em vigor
Tema:
Assunto: Acrescenta inciso V, ao art.106, da Lei Complementar n° 34/2013 ""Dispõe sobre o estatuto dos servidores Públicos da administração do Município de Luz-MG e da outras providencias"
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