Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
LEI Nº 2.733/2021
Compartilhe:
Data: 08/04/2021
Situação: Em vigor
Tema:
Assunto: REGULAMENTA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NO TRECHO QUE ESPECIFICA DA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.731/2021
Compartilhe:
Data: 08/04/2021
Situação: Em vigor
Tema:
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LUZ A PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DIRETAMENTE OU POR COLABORAÇÃO
LEI Nº 2.725/2021
Compartilhe:
Data: 24/03/2021
Situação: Em vigor
Tema:
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
LEI Nº 2.717/2021
Compartilhe:
Data: 12/02/2021
Situação: Em vigor
Tema:
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS QUE ESPECIFICA EM LOCAIS PÚBLICOS
Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a
experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.
RECEBA NOTÍCIAS DA CÂMARA POR E-MAIL
Endereço:
Rua Dez de Abril, 721 - Centro / CEP 35.595-000 - Luz -MG