Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 013/2023

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Data: 11/09/2023

Situação: Em vigor

Tema: Moção de Aplausos

Assunto: “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - VELOCIDADE DA LUZ

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 012/2023

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Data: 11/09/2023

Situação: Em vigor

Tema: Moção de Aplausos

Assunto: “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - VOU DE BIKE

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2023

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Data: 10/07/2023

Situação: Em vigor

Tema: Moção de Aplausos

Assunto: “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” = Alex Mendes Queiroz

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 002/2023

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Data: 10/07/2023

Situação: Em vigor

Tema: Moção de Aplausos

Assunto: “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - Ana Beatriz Teixeira Silva

LEI Nº 2.857/2022

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Data: 12/12/2022

Situação: Em vigor

Tema: Código de Postura

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES, FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA OU ASSEMELHADOS INSTALADOS EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, FIXA MULTA POR DESCUMPRIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.855/2022

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Data: 29/11/2022

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: INSTITUI A SEMANA DO CAMPO LIMPO

LEI Nº 2.804/2022

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Data: 17/02/2022

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZ O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.785/2021

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Data: 19/11/2021

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZ

LEI Nº 2.780/2021

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Data: 22/10/2021

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.746/2021

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Data: 12/05/2021

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: INSTITUI O PROGRAMA VOU DE BIKE E CONCEDE O CERTIFICADO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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