Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 015/2023
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Data: 12/06/2023
Situação: Em vigor
Tema: Moção de Aplausos
Assunto: “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - Escola Estadual Comendador Zico Tobias
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 006/2023
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Data: 12/06/2023
Situação: Em vigor
Tema: Moção de Aplausos
Assunto: “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - Colégio Mais
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005/2023
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Data: 12/06/2023
Situação: Em vigor
Tema: Moção de Aplausos
Assunto: “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - Colégio Losango de Luz
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004/2023
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Data: 12/06/2023
Situação: Em vigor
Tema: Moção de Aplausos
Assunto: “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - Escola Municipal Dom Manoel Nunes Coelho
LEI COMPLEMENTAR Nº 164/2022
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Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Tema: Código de Obras e Edificações
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º E SEUS INCISOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 533/84 - CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LUZ
LEI Nº 2.816/2022
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Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Tema:
Assunto: Dispõe sobre a divulgação do serviço que menciona e dá outras providências
LEI Nº 2.782/2021
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Data: 05/11/2021
Situação: Em vigor
Tema:
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ATO DA MATRÍCULA E DA REMATRÍCULA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.732/2021
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Data: 08/04/2021
Situação: Em vigor
Tema:
Assunto: INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE NORMAS PARA ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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