Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

LEI Nº 2.629/2019

Compartilhe:

Data: 17/07/2019

Situação: Em vigor

Tema: Diretrizes Orçamentarias

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2020 e da outras providencias

LEI Nº 2.494/2017

Compartilhe:

Data: 04/08/2017

Situação: Em vigor

Tema: Diretrizes Orçamentarias

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2018 e da outras providencias

LEI Nº2.454/2016

Compartilhe:

Data: 30/06/2016

Situação: Em vigor

Tema: Diretrizes Orçamentarias

Assunto: Dispoe sobre as diretrizes para elaboraçao da Lei Orçamentaria de 2017 do Municipio de Luz/MG e da outras providencias.

LEI Nº 2.386/2015

Compartilhe:

Data: 23/09/2015

Situação: Em vigor

Tema: Alteração Lei

Assunto: Altera a Lei Municipal n° 2.366, de 1° de julho de 2015 (Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2016) que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2016.

LEI Nº 2.368/2015

Compartilhe:

Data: 09/07/2015

Situação: Em vigor

Tema: Alteração Lei

Assunto: Altera a Lei Municipal n° 2.265, de 30 de junho de 2014 (Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2015) Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2015"

LEI Nº 2.366/2015

Compartilhe:

Data: 01/07/2015

Situação: Em vigor

Tema: Diretrizes Orçamentarias

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2016 e da outras providencias"

LEI Nº 2.265/2014

Compartilhe:

Data: 30/05/2014

Situação: Em vigor

Tema: Diretrizes Orçamentarias

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2015 e da outras providencias.

LEI Nº 2.245/2014

Compartilhe:

Data: 05/05/2014

Situação: Em vigor

Tema: Alteração Lei

Assunto: Altera a Lei Municipal n° 2.139, de 24 de junho de 2013 (Lei das Diretrizes Orçamentarias de 2014) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2014.

LEI Nº 2.222/2014

Compartilhe:

Data: 27/02/2014

Situação: Em vigor

Tema: Alteração Lei

Assunto: Altera a Lei Municipal n°. 2.139, de 24 junho de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2014) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2014.

LEI Nº 2.217/2014

Compartilhe:

Data: 07/02/2014

Situação: Em vigor

Tema: Alteração Lei

Assunto: Altera a Lei n° 2.139 de 24 de junho de 2013, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2014 e da outras providencias.

Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.

RECEBA NOTÍCIAS DA CÂMARA POR E-MAIL
Endereço:
Rua Dez de Abril, 721 - Centro / CEP 35.595-000 - Luz -MG
Contato:
(37) 3421-3089
E-mail de Atendimento: [email protected]
Horário de Funcionamento: 08:00 as 18:00 Horas (SOMENTE EXPEDIENTE INTERNO)