Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2024

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Data: 05/02/2024

Situação: Em vigor

Tema: Moção de Apoio

Assunto: CONCEDE MOÇÃO DE APOIO À ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 24 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E ACRESCENTA OS §§ 11 E 12 AO MESMO DIPLOMA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 013/2023

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Data: 11/09/2023

Situação: Em vigor

Tema: Moção de Aplausos

Assunto: “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - VELOCIDADE DA LUZ

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 012/2023

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Data: 11/09/2023

Situação: Em vigor

Tema: Moção de Aplausos

Assunto: “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - VOU DE BIKE

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2023

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Data: 10/07/2023

Situação: Em vigor

Tema: Moção de Aplausos

Assunto: “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” = Alex Mendes Queiroz

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 002/2023

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Data: 10/07/2023

Situação: Em vigor

Tema: Moção de Aplausos

Assunto: “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - Ana Beatriz Teixeira Silva

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 015/2023

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Data: 12/06/2023

Situação: Em vigor

Tema: Moção de Aplausos

Assunto: “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - Escola Estadual Comendador Zico Tobias

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 010/2023

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Data: 12/06/2023

Situação: Em vigor

Tema: Moção de Aplausos

Assunto: “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - CELP

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 006/2023

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Data: 12/06/2023

Situação: Em vigor

Tema: Moção de Aplausos

Assunto: “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - Colégio Mais

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005/2023

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Data: 12/06/2023

Situação: Em vigor

Tema: Moção de Aplausos

Assunto: “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - Colégio Losango de Luz

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004/2023

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Data: 12/06/2023

Situação: Em vigor

Tema: Moção de Aplausos

Assunto: “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - Escola Municipal Dom Manoel Nunes Coelho

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