Data: 22/09/2023

Situação: Em vigor

Tema: Plano de Cargos e Carreiras da Câmara

Assunto: Dispõe sobre a exoneração de cargo público de provimento em comissão pelo motivo que especifica; nomeia ocupante para o cargo público de provimento em comissão de Assessor de Relações Externas e Institucionais e dá outras providências

Data: 04/09/2023

Situação: Em vigor

Tema: Diretoria-Geral da Câmara

Assunto: Dá nova redação ao inciso II,do art. 1º, da Portaria nº 14/2023 que estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Luz no período que menciona

Data: 24/08/2023

Situação: Em vigor

Tema: Diretoria-Geral da Câmara

Assunto: Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Luz no período que menciona

Data: 30/05/2023

Situação: Em vigor

Tema: Patrimônio Público

Assunto: “DISPÕE SOBE A BAIXA DE BEM DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL”

Data: 25/05/2023

Situação: Em vigor

Tema: Plano de Cargos e Carreiras da Câmara

Assunto: Implementa 4º adicional por tempo de serviço - quinquênio - à servidora que menciona

Data: 10/05/2023

Situação: Em vigor

Tema: Patrimônio Público

Assunto: “DISPÕE SOBE A BAIXA DE BEM DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL”

Data: 30/03/2023

Situação: Em vigor

Tema: Contratos e Licitações

Assunto: Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Luz

Data: 29/03/2023

Situação: Em vigor

Tema: Patrimônio Público

Assunto: “DISPÕE SOBE A BAIXA DE BEM DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL”

Data: 22/03/2023

Situação: Em vigor

Tema: Patrimônio Público

Assunto: “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 14/03/2023

Situação: Em vigor

Tema: Patrimônio Público

Assunto: “DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BEM DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL”