Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
RESOLUÇÃO Nº 401/2023
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Data: 22/08/2023
Situação: Em vigor
Tema: OUVIDORIA LEGISLATIVA
Assunto: Regulamenta a Ouvidoria Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Luz e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 400/2023
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Data: 15/08/2023
Situação: Em vigor
Tema: Homenagens
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - HENRIQUE DE MELO BIRMAN
RESOLUÇÃO Nº 398/2023
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Data: 15/08/2023
Situação: Em vigor
Tema: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - RODRIGO ANTONIO RIBEIRO STORINO
RESOLUÇÃO Nº 397/2023
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Data: 15/08/2023
Situação: Em vigor
Tema: Homenagens
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - MARCELO DA PAZ PEREIRA MACIEL
RESOLUÇÃO Nº 396/2023
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Data: 15/08/2023
Situação: Em vigor
Tema: Homenagens
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - DR. KLEVERSON MESQUITA MELLO
RESOLUÇÃO Nº 395/2023
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Data: 15/08/2023
Situação: Em vigor
Tema: Homenagens
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - MIGUEL OLIVEIRA RUAS ABREU
RESOLUÇÃO Nº 394/2023
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Data: 15/08/2023
Situação: Em vigor
Tema: Homenagens
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
RESOLUÇÃO Nº 393/2023
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Data: 15/08/2023
Situação: Em vigor
Tema: Homenagens
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - ABYNER CAMPOS MIRANDA
RESOLUÇÃO Nº 392/2023
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Data: 15/08/2023
Situação: Em vigor
Tema: Homenagens
Assunto: “CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - MARIA MARTA MENDES RODRIGUES
RESOLUÇÃO Nº 391/2023
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Data: 15/08/2023
Situação: Em vigor
Tema: Homenagens
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - NIRALDO CHAVES OLIVEIRA
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