Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

RESOLUÇÃO Nº 401/2023

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Data: 22/08/2023

Situação: Em vigor

Tema: OUVIDORIA LEGISLATIVA

Assunto: Regulamenta a Ouvidoria Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Luz e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº 400/2023

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Data: 15/08/2023

Situação: Em vigor

Tema: Homenagens

Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - HENRIQUE DE MELO BIRMAN

RESOLUÇÃO Nº 398/2023

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Data: 15/08/2023

Situação: Em vigor

Tema: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - RODRIGO ANTONIO RIBEIRO STORINO

RESOLUÇÃO Nº 397/2023

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Data: 15/08/2023

Situação: Em vigor

Tema: Homenagens

Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - MARCELO DA PAZ PEREIRA MACIEL

RESOLUÇÃO Nº 396/2023

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Data: 15/08/2023

Situação: Em vigor

Tema: Homenagens

Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - DR. KLEVERSON MESQUITA MELLO

RESOLUÇÃO Nº 395/2023

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Data: 15/08/2023

Situação: Em vigor

Tema: Homenagens

Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - MIGUEL OLIVEIRA RUAS ABREU

RESOLUÇÃO Nº 394/2023

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Data: 15/08/2023

Situação: Em vigor

Tema: Homenagens

Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

RESOLUÇÃO Nº 393/2023

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Data: 15/08/2023

Situação: Em vigor

Tema: Homenagens

Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - ABYNER CAMPOS MIRANDA

RESOLUÇÃO Nº 392/2023

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Data: 15/08/2023

Situação: Em vigor

Tema: Homenagens

Assunto: “CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - MARIA MARTA MENDES RODRIGUES

RESOLUÇÃO Nº 391/2023

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Data: 15/08/2023

Situação: Em vigor

Tema: Homenagens

Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - NIRALDO CHAVES OLIVEIRA

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