Data: 27/04/2023

Situação: Em vigor

Tema: Plano de Cargos e Carreiras da Administração Geral

Assunto: ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 13/2010, Nº 40/2014, Nº 30/2013, A LEI Nº 1.634/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 21/03/2023

Situação: Em vigor

Tema: Plano Diretor

Assunto: “Altera dispositivos e o anexo II da Lei Complementar n.º 39/2014, e dá outras providências.”

Data: 27/01/2023

Situação: Em vigor

Tema: Plano de Cargos e Carreiras da Administração Geral

Assunto: APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 27/01/2023

Situação: Em vigor

Tema: Plano de Cargos e Carreiras do SAAE

Assunto: APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE LUZ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 26/01/2023

Situação: Em vigor

Tema: Plano de Cargos e Carreiras da Câmara

Assunto: APROVA NOVA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ E EXTINGUE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 28/12/2022

Situação: Em vigor

Tema: Código de Obras e Edificações

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º E SEUS INCISOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 533/84 - CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LUZ

Data: 28/12/2022

Situação: Em vigor

Tema: Código de Obras e Edificações

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º E SEUS INCISOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 533/84 - CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LUZ

Data: 04/11/2022

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: DISPOE SOBRE FUNCIONAMENTO E INSTALACAO DE POSTE TORRE E ANTENA DE ESTACOES DE RADIO

Data: 02/08/2022

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: Institui a Extensão Temporária de passeios por meio da Instalação de Parklets no Município e dá outras providências

Data: 29/07/2022

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: Aprova nova tabela de vencimentos para os cargos de agente de saúde 3 e de agente comunitário de estratégia de saúde da família, e dá outras providências.