Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Portaria 013/2022

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Data: 04/11/2022

Situação: Em vigor

Tema: PONTO FACULTATIVO

Assunto: Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Luz o dia que menciona e dá outras providências

PORTARIA Nº 011/2022

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Data: 29/08/2022

Situação: Em vigor

Tema: Funcionamento da Câmara.

Assunto: Dispõe sobre a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências da Câmara Municipal de Luz.

Portaria Nº 010/2022

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Data: 26/07/2022

Situação: Em vigor

Tema: Declara Luto

Assunto: Declara LUTO no âmbito da Câmara Municipal de Luz em razão do falecimento da ex-Vereadora e ex-Presidente D. Cândida Corrêa Cortes Carvalho

Portaria nº 009/2022

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Data: 10/06/2022

Situação: Em vigor

Tema: Altera data de Reunião Ordinária

Assunto: Dispõe sobre a transferência da data da reunião ordinária que menciona

Portaria nº 008/2022

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Data: 09/06/2022

Situação: Em vigor

Tema: Pontos Facultativos e Feriados Municipais

Assunto: Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Luz o dia que menciona

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