Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
Portaria 013/2022
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Data: 04/11/2022
Situação: Em vigor
Tema: PONTO FACULTATIVO
Assunto: Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Luz o dia que menciona e dá outras providências
PORTARIA Nº 011/2022
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Data: 29/08/2022
Situação: Em vigor
Tema: Funcionamento da Câmara.
Assunto: Dispõe sobre a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências da Câmara Municipal de Luz.
Portaria Nº 010/2022
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Data: 26/07/2022
Situação: Em vigor
Tema: Declara Luto
Assunto: Declara LUTO no âmbito da Câmara Municipal de Luz em razão do falecimento da ex-Vereadora e ex-Presidente D. Cândida Corrêa Cortes Carvalho
Portaria nº 009/2022
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Tema: Altera data de Reunião Ordinária
Assunto: Dispõe sobre a transferência da data da reunião ordinária que menciona
Portaria nº 008/2022
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Data: 09/06/2022
Situação: Em vigor
Tema: Pontos Facultativos e Feriados Municipais
Assunto: Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Luz o dia que menciona
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