Espécies normativas

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Portaria nº 009/2022

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Data: 10/06/2022

Situação: Em vigor

Tema: Altera data de Reunião Ordinária

Assunto: Dispõe sobre a transferência da data da reunião ordinária que menciona

Portaria nº 008/2022

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Data: 09/06/2022

Situação: Em vigor

Tema: Pontos Facultativos e Feriados Municipais

Assunto: Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Luz o dia que menciona

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