Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Lei Complementar Nº 114/2019

Compartilhe:

Data: 12/03/2019

Situação: Em vigor

Tema: Alteração Lei - estatuto dos profissionais da educação

Assunto: Altera a redação do §1°, e § 4° do art.95 da Lei Complementar n° 073/2016, de 13 de Julho de 2016, que dispõe sobre o estatuto dos profissionais da educação publica do Município de Luz/MG, e da outras providencias

Lei Complementar N° 110/2018

Compartilhe:

Data: 06/11/2018

Situação: Em vigor

Tema: Alteração Lei - estatuto dos profissionais da educação

Assunto: Altera redaçao do §1°,§2° e §4° do art.95 e acrescenta § 6° ao art.95 da Lei Complementar n° 073/2016, de 13 de julho de 2016, que dispõe sobre o estatuto dos profissionais da educação pública do Município de Luz/MG, e da outras providencias

LEI Nº 082/2017

Compartilhe:

Data: 13/04/2017

Situação: Em vigor

Tema: Alteração Lei

Assunto: Altera, e carescenta dispositivos que menciona da Lei Complementar n°073/2016- Dispõe sobre o estatuto dos profissionais da educação pública do Município de Luz-MG e da outras providencias

Lei Complementar Nº 073/2016

Compartilhe:

Data: 13/07/2016

Situação: Em vigor

Tema: Estatuto dos profissionais

Assunto: Dispõe sobre o Estatuto dos profissionais da Educação pública do Município de Luz – MG, e dá outras providências.

Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.

RECEBA NOTÍCIAS DA CÂMARA POR E-MAIL
Endereço:
Rua Dez de Abril, 721 - Centro / CEP 35.595-000 - Luz -MG
Contato:
(37) 3421-3089
E-mail de Atendimento: [email protected]
Horário de Funcionamento: 8 às 18 horas