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Lei Complementar N° 104/2018

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Data: 22/08/2018

Situação: Em vigor

Tema: Alteração Lei - estatuto dos profissionais da educação

Assunto: Altera a redaçao do § 1° do artigo 81, da Lei complementar n° 073/2016, de 13 de Julho de 2016, que dispõe sobre o estatuto dos profissionais da educação Pública do Município de Luz/MG, e da outras providencias

Lei Complementar Nº 070/2016

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Data: 06/07/2016

Situação: Em vigor

Tema: ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2015 ESTATUTO

Assunto: Acrescenta subseção , à seção III, do capitulo VI e acrescenta os artigos 72-A paragrafo único, 72-B, 72-C e 72-D,à Lei complementar n° 034/2013, de 31 de julho de 2013, que

LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2016

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Data: 22/06/2016

Situação: Em vigor

Tema: ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2015 ESTATUTO

Assunto: “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 81, E A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ARTIGO 81, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 034, DE 31 DE JULHO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE LUZ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Complementar N° 053/2015

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Data: 18/03/2015

Situação: Em vigor

Tema: ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2015 ESTATUTO

Assunto: “ACRESCENTA A ALÍNEA “E” AO INCISO III DO ART. 75, ACRESCENTA O PARAGRÁFO 5º AO ART. 75 E ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ART. 75, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034, DE 31 DE JULHO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE LUZ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2013

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Data: 31/07/2013

Situação: Em vigor

Tema: ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

Assunto: “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE LUZ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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