Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
Data: 03/09/2021
Situação: Em vigor
Tema: ALTERA DISPOSITIVO DE LEIS COMPLEMENTARES
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR N.º 030/2013, DO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR N.º 138/2020, OS REQUSITOS PARA PROVIMENTO AO CARGO DE ENGENHEIRO, AS TAREFAS TÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/08/2018
Situação: Em vigor
Tema: Alteração Lei - estatuto dos profissionais da educação
Assunto: Altera a redaçao do § 1° do artigo 81, da Lei complementar n° 073/2016, de 13 de Julho de 2016, que dispõe sobre o estatuto dos profissionais da educação Pública do Município de Luz/MG, e da outras providencias
Data: 22/06/2016
Situação: Em vigor
Tema: ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2015 ESTATUTO
Assunto: “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 81, E A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ARTIGO 81, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 034, DE 31 DE JULHO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE LUZ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 18/03/2015
Situação: Em vigor
Tema: ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2015 ESTATUTO
Assunto: “ACRESCENTA A ALÍNEA “E” AO INCISO III DO ART. 75, ACRESCENTA O PARAGRÁFO 5º AO ART. 75 E ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ART. 75, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034, DE 31 DE JULHO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE LUZ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
