Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

LEI Nº 2.522/2017

Compartilhe:

Data: 18/12/2017

Situação: Em vigor

Tema: Plano Plurianual

Assunto: Dispõe sobre o Plano plurianual para o período 2018-2021 e da outras providencias"

LEI Nº 2.385/2015

Compartilhe:

Data: 23/09/2015

Situação: Em vigor

Tema: Alteração Lei

Assunto: Altera a Lei Municipal n° 2.199/2013, de 20 de novembro de 2013 que "Dispõe sobre o plano Plurianual - PPA para o período de 2014/2017" e da outras providencias.

LEI Nº 2.367/2015

Compartilhe:

Data: 09/07/2015

Situação: Em vigor

Tema: Alteração Lei

Assunto: Altera a Lei Municipal n° 2.199/2013, de 20 de novembro de 2013 que "Dispõe sobre o plano plurianual - PPA para o período de 2014/2017" e da outras providencias.

LEI Nº 2.285/2014

Compartilhe:

Data: 09/09/2014

Situação: Em vigor

Tema: Alteração Lei

Assunto: Altera a Lei Municipal n° 2.199/2013, de 20 de novembro de 2013 que dispõe sobre o plano plurianual - PPA para o período de 2014/2017 e da outras providencias.

LEI Nº 2.243/2014

Compartilhe:

Data: 05/05/2014

Situação: Em vigor

Tema: Autorização

Assunto: Autoriza a Lei Municipal n° 2.199/2013, de 201 de novembro de 2013 que "Dispõe sobre o plano plurianual-PPA para o período de 2014/2017" e da outras providencias"

LEI Nº 2.199/2013

Compartilhe:

Data: 20/11/2013

Situação: Em vigor

Tema: Plano Plurianual

Assunto: Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2014-2017 e da outras providencias.

LEI Nº 2.104/2013

Compartilhe:

Data: 17/04/2013

Situação: Em vigor

Tema: Alteração Lei

Assunto: Altera a Lei Municipal n° 1.786/2009, de 18 de dezembro de 2009 que

LEI Nº 1.955/2011

Compartilhe:

Data: 21/09/2011

Situação: Em vigor

Tema: Alteração Lei

Assunto: Altera a Lei Municipal n° 1.786/2009, de 18 de dezembro de 2009 que dispõe sobre o plano plurianual-PPA para o período de 2010/2013 e da outras providencias.

LEI Nº 1.953/2011

Compartilhe:

Data: 15/09/2011

Situação: Em vigor

Tema: Alteração Lei

Assunto: Altera a Lei Municipal n° 1.786/2009, de 18 de dezembro de 2009 que dispõe sobre o plano plurianual-PPA para o período de 2010/2013 e da outras providencias.

LEI Nº 1.928/2011

Compartilhe:

Data: 22/06/2011

Situação: Em vigor

Tema: Alteração Lei

Assunto: Altera a Lei Municipal n° 1.786/2009, de 18 de dezembro de 2009 que dispõe sobre o plano plurianual - PPA para o período de 2010/2013 e da outras providencias.

Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.

RECEBA NOTÍCIAS DA CÂMARA POR E-MAIL
Endereço:
Rua Dez de Abril, 721 - Centro / CEP 35.595-000 - Luz -MG
Contato:
(37) 3421-3089
E-mail de Atendimento: [email protected]
Horário de Funcionamento: 8 às 18 horas