Data: 10/06/2022

Situação: Em vigor

Tema: Altera data de Reunião Ordinária

Assunto: Dispõe sobre a transferência da data da reunião ordinária que menciona

Data: 09/06/2022

Situação: Em vigor

Tema: Pontos Facultativos e Feriados Municipais

Assunto: Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Luz o dia que menciona

Data: 19/04/2022

Situação: Em vigor

Tema: Ponto Facultativo

Assunto: Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Luz no dia que menciona (22/04/2022)

Data: 24/02/2022

Situação: Em vigor

Tema: Ponto facultativo

Assunto: Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Luz no período que menciona.

Data: 13/12/2021

Situação: Em vigor

Tema: ABERTURA DE CRÉDITO

Assunto: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Data: 13/12/2021

Situação: Em vigor

Tema: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 13/12/2021

Situação: Em vigor

Tema: ABERTURA DE CRÉDITO

Assunto: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Data: 13/12/2021

Situação: Em vigor

Tema: CONCESSÕES

Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 06/12/2021

Situação: Em vigor

Tema: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRIVADA UNALUZ FUTEBOL CLUBE

Data: 01/12/2021

Situação: Em vigor

Tema: Medidas de Prevenção e combate a disseminação da Covid-19

Assunto: Dispõe sobre novas medidas para o funcionamento dos serviços do Poder Legislativo Municipal em razão da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus - Covid 19