Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
PORTARIA Nº 12/2023
Compartilhe:
Data: 30/05/2023
Situação: Em vigor
Tema: PATRIMÔNIO PÚBLICO
Assunto: “DISPÕE SOBE A BAIXA DE BEM DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL”
PORTARIA Nº 11/2023
Compartilhe:
Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Tema: Vencimentos/Vantagens
Assunto: Implementa 4º adicional por tempo de serviço - quinquênio - à servidora que menciona
PORTARIA Nº 10/2023
Compartilhe:
Data: 10/05/2023
Situação: Em vigor
Tema: PATRIMÔNIO PÚBLICO
Assunto: “DISPÕE SOBE A BAIXA DE BEM DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL”
PORTARIA Nº 09/2023
Compartilhe:
Data: 30/03/2023
Situação: Em vigor
Tema: CONTRATOS E LICITAÇÕES
Assunto: Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Luz
PORTARIA Nº 08/2023
Compartilhe:
Data: 29/03/2023
Situação: Em vigor
Tema: PATRIMÔNIO PÚBLICO
Assunto: “DISPÕE SOBE A BAIXA DE BEM DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL”
PORTARIA Nº 07/2023
Compartilhe:
Data: 22/03/2023
Situação: Em vigor
Tema: COMISSÕES
Assunto: “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 06/2023
Compartilhe:
Data: 14/03/2023
Situação: Em vigor
Tema: PATRIMÔNIO
Assunto: “DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BEM DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL”
PORTARIA Nº 05/2023
Compartilhe:
Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Tema: Ponto Facultativo
Assunto: Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Luz no período que menciona
PORTARIA Nº 04/2023
Compartilhe:
Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Tema: COMPRAS E LICITAÇÕES
Assunto: Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Câmara Municipal de Luz.
PORTARIA Nº 03/2023
Compartilhe:
Data: 08/02/2023
Situação: Em vigor
Tema: Compras e Licitações
Assunto: Nomeia Pregoeira e equipe de apoio e dá outras providências
Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a
experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.
RECEBA NOTÍCIAS DA CÂMARA POR E-MAIL
Endereço:
Rua Dez de Abril, 721 - Centro / CEP 35.595-000 - Luz -MG
