Data: 22/09/2023

Situação: Em vigor

Tema: Plano de Cargos e Carreiras da Câmara

Assunto: Dispõe sobre a exoneração de cargo público de provimento em comissão pelo motivo que especifica; nomeia ocupante para o cargo público de provimento em comissão de Assessor de Relações Externas e Institucionais e dá outras providências

Data: 11/09/2023

Situação: Em vigor

Tema: Moção de Aplausos

Assunto: “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - VELOCIDADE DA LUZ

Data: 11/09/2023

Situação: Em vigor

Tema: Moção de Aplausos

Assunto: “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - VOU DE BIKE

Data: 04/09/2023

Situação: Em vigor

Tema: Diretoria-Geral da Câmara

Assunto: Dá nova redação ao inciso II,do art. 1º, da Portaria nº 14/2023 que estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Luz no período que menciona

Data: 24/08/2023

Situação: Em vigor

Tema: Diretoria-Geral da Câmara

Assunto: Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Luz no período que menciona

Data: 22/08/2023

Situação: Em vigor

Tema: OUVIDORIA LEGISLATIVA

Assunto: Regulamenta a Ouvidoria Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Luz e dá outras providências

Data: 22/08/2023

Situação: Em vigor

Tema: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Destina recursos financeiros da Câmara Municipal para o Município mediante devolução de numerários e dá outras providências

Data: 15/08/2023

Situação: Em vigor

Tema: Homenagens

Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - HENRIQUE DE MELO BIRMAN

Data: 15/08/2023

Situação: Em vigor

Tema: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - RODRIGO ANTONIO RIBEIRO STORINO

Data: 15/08/2023

Situação: Em vigor

Tema: Homenagens

Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - MARCELO DA PAZ PEREIRA MACIEL