Espécies normativas

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Portaria nº 009/2022

Compartilhe:

Data: 10/06/2022

Situação: Em vigor

Tema: Altera data de Reunião Ordinária

Assunto: Dispõe sobre a transferência da data da reunião ordinária que menciona

Portaria nº 008/2022

Compartilhe:

Data: 09/06/2022

Situação: Em vigor

Tema: Pontos Facultativos e Feriados Municipais

Assunto: Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Luz o dia que menciona

Portaria 007/2022

Compartilhe:

Data: 19/04/2022

Situação: Em vigor

Tema: Ponto Facultativo

Assunto: Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Luz no dia que menciona (22/04/2022)

PORTARIA Nº 006/2022

Compartilhe:

Data: 24/02/2022

Situação: Em vigor

Tema: Ponto facultativo

Assunto: Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Luz no período que menciona.

LEI Nº 2.796/2021

Compartilhe:

Data: 13/12/2021

Situação: Em vigor

Tema: ABERTURA DE CRÉDITO

Assunto: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

LEI Nº 2.795/2021

Compartilhe:

Data: 13/12/2021

Situação: Em vigor

Tema: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.794/2021

Compartilhe:

Data: 13/12/2021

Situação: Em vigor

Tema: ABERTURA DE CRÉDITO

Assunto: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI Nº 2.793/2021

Compartilhe:

Data: 13/12/2021

Situação: Em vigor

Tema: CONCESSÕES

Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.792/2021

Compartilhe:

Data: 06/12/2021

Situação: Em vigor

Tema: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRIVADA UNALUZ FUTEBOL CLUBE

Portaria 031/2021

Compartilhe:

Data: 01/12/2021

Situação: Em vigor

Tema: Medidas de Prevenção e combate a disseminação da Covid-19

Assunto: Dispõe sobre novas medidas para o funcionamento dos serviços do Poder Legislativo Municipal em razão da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus - Covid 19

Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.

RECEBA NOTÍCIAS DA CÂMARA POR E-MAIL
Endereço:
Rua Dez de Abril, 721 - Centro / CEP 35.595-000 - Luz -MG
Contato:
(37) 3421-3089
E-mail de Atendimento: [email protected]
Horário de Funcionamento: 8 às 18 horas