Situação: Ativa
Tipo: Permanente
Legislatura: 2021 - 2024
Local da reunião: Sede da Câmara Municipal
Data da reunião: Às quintas ou sextas-feiras
Horário da reunião: 15 horas
Finalidade: Compete à esta comissão permanente, opinar sobre as Contas do Governo Municipal, além de votar, discutir e modificar o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Também é de competência da CFOTC opinar sobre todas as proposições quanto ao aspecto financeiro, que concorram diretamente para aumentar ou diminuir a despesa, assim como a receita, bem como os planos e projetos de desenvolvimento do município.
Projeto de Lei 033/2021
Protocolo: 59
Data: 06/07/2021
Situação: Rejeitado - RI, art. 88 (Comissões)
Autor: FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Setor Atual: Departamento de Arquivo
Fase Atual: Arquivado
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO EM URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei 016/2021
Protocolo: 68
Data: 19/04/2021
Situação: Sanção/Veto
Autor: FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Setor Atual: Gabinete do Prefeito
Fase Atual: Promulgação
Ementa: PL Nº 016 2021 - INSTITUI O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, EM RAZÃO DO PROGRAMA FEDERAL PREVINE BRASIL, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento 037/2021
Protocolo: 179
Data: 22/06/2021
Situação: Aprovado
Autor: FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Setor Atual: Gabinete do Prefeito
Fase Atual: Aguardando Resposta
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PL 030/2021
Requerimento 031/2021
Protocolo: 182
Data: 22/06/2021
Situação: Aprovado
Autor: FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Setor Atual: Gabinete do Prefeito
Fase Atual: Aguardando Resposta
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 030/2021
Requerimento 062/2021
Protocolo: 206
Data: 08/11/2021
Situação: Aprovado
Autor: FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Setor Atual: Gabinete do Prefeito
Fase Atual: Aguardando Resposta
Ementa: Requer esclarecimentos sobre a divergência de valores constantes do art. 1º, dos Projetos de Lei nº 057 e 058/2021
Requerimento 005/2022
Protocolo: 301
Data: 23/03/2022
Situação: Aprovado
Autor: FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Setor Atual: Departamento de Arquivo
Fase Atual: Resposta Recebida
Ementa: REQUER informações referentes ao PLC nº 03/2022 que “altera as leis complementares nº 30/2013, nº 34/2013 e nº 44/2014 e dá outras providências.
Requerimento 027/2022
Protocolo: 419
Data: 22/08/2022
Situação: Aprovado
Autor: FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Setor Atual: Departamento de Arquivo
Fase Atual: Resposta Recebida
Ementa: REQUER que seja enviado substitutivo ao Projeto de Lei nº 38/2022 que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação na estrutura da Lei nº 2797/2021
Requerimento 037/2022
Protocolo: 462
Data: 16/11/2022
Situação: Aprovado
Autor: FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Setor Atual: Gabinete do Prefeito
Fase Atual: Aguardando Resposta
Ementa: Requer informações ao PL nº 42/2022 que “autoriza a desafetação de áreas verdes para fins de concessão de apoio ao desenvolvimento econômico local e dá outras providências”:
GERALDO BATISTA CARDOSO
Partido: PSB
Presidente
IVAN ELIAS DE ALMEIDA
Partido: Progressistas
1º Secretário
MANOEL DIAS DA SILVA
Partido: Republicanos
Membro
SIMONE CARDOSO DA SILVA
Partido: Progressistas
Suplente
ANANIAS ALVES DA SILVA
Partido: PSD
Suplente
ADRIANO APARECIDO FIDELES
Partido: AVANTE
Suplente
