A elaboração do Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH) e do Enquadramento dos Corpos de Água (ECA) da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco terá mais um passo importante rumo à sua conclusão. Está sendo preparada mais uma consulta pública, desta vez para apresentar à comunidade o Relatório Preliminar do PROGNÓSTICO.
A consulta pública, em ambiente virtual, será realizada no dia 23 de agosto, às 17h.
O objetivo, além de apresentar os estudos, é colher a percepção dos diferentes atores sociais sobre os cenários futuros projetados para alcançar as metas de planejamento dos diversos usos das águas da bacia hidrográfica.
Terceiro produto do PDRH/ECA dos Afluentes do Alto São Francisco, essa versão preliminar do Prognóstico apresenta cenários construídos a partir do conhecimento dos usos das águas da bacia e das dinâmicas econômica e populacional.
O relatório está estruturado em oito capítulos:
• Cenários;
• Projeções Populacionais;
• Projeções de Demandas;
• Projeções de Cargas Poluidoras;
• Balanço Hídrico;
• Compatibilização das Disponibilidades e Demandas Hídricas;
• Articulação e Compatibilização dos Interesses Internos e Externos e;
• Síntese e Seleção de Alternativas de Intervenções de Forma a Compatibilizar as Disponibilidades e Demandas.
Vale lembrar que o Relatório Preliminar do Prognóstico foi uma construção coletiva. Para a elaboração dos cenários, por exemplo, foram consideradas as manifestações dos participantes em três oficinas técnicas com atores sociais estratégicos, realizadas no início deste ano, com o propósito de obter informações sobre suas visões de futuro acerca da bacia hidrográfica.
Na consulta pública, a ser realizada no dia 23/08, espera-se colher contribuições da comunidade inserida na bacia para a elaboração do Relatório Final do Prognóstico.
O link que dará acesso à participação será divulgado em breve.
O Plano Diretor
O Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH) e o Enquadramento dos Corpos de Água (ECA) para a Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco (SF1), em elaboração, está sendo custeado com recursos oriundos da cobrança pelo uso das águas destinados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). A cobrança pelo uso das águas é um dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos previstos na Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, assim como os Planos Diretores. O processo licitatório e a contratação da empresa se concretizou por intermédio da Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo (Agência Peixe Vivo), que presta apoio técnico-operativo ao CBHSF.
O Plano Diretor é composto de fases – diagnóstico, prognóstico, enquadramento e plano de ações – e tem por objetivo fundamentar e orientar a gestão dos recursos hídricos numa determinada bacia. Por meio deste estudo identificam-se os principais problemas e conflitos relacionados aos usos de água e propõem-se alternativas de compatibilização entre disponibilidade e demanda, metas de qualidade da água, programas e projetos a serem implementados a curto, médio e longo prazo.
Visa, ainda, a estabelecer diretrizes e critérios para a implementação dos outros instrumentos de gestão e subsidiar os Comitês de Bacias e os demais componentes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGRH) nas tomadas de decisões.
Mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia da COVID-19, os estudos estão avançando, e está em etapa de fechamento a fase do Prognóstico da Bacia. O relatório compila contribuições da sociedade inserida na circunscrição hidrográfica do SF1, obtidas em oficinas técnicas, dados e informações sobre os usos atuais e futuros das águas da bacia, baseados em cenários prospectivos que mapeiam as possibilidades em que tais usos possam se dar, futuramente, levando-se em consideração variáveis como crescimento demográfico, desenvolvimento econômico e condições ambientais, entre outras.
A Bacia Hidrográfica
Localizada na porção sudoeste do Estado de Minas Gerais, a Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco é uma das 36 Circunscrições Hidrográficas do estado de Minas Gerais. Com área total de 14.151 km², ela engloba, dentro de seus limites, áreas de 29 municípios, dos quais 20 possuem sede dentro da bacia.
Segundo o último Censo Demográfico, realizado em 2010 pelo IBGE, a população total localizada dentro da bacia era de 255.211 habitantes (urbana: 224.345) e (rural: 30.866), com uma densidade populacional média de 18,03 hab./km².
Os municípios abrangidos pela bacia são: Abaeté, Arcos, Bambuí, Bom Despacho, Campos Altos, Capitólio, Córrego Danta, Córrego Fundo, Dores do Indaiá, Doresópolis, Estrela do Indaiá, Formiga, Iguatama, Japaraíba, Lagoa da Prata, Luz, Martinho Campos, Medeiros, Moema, Pains, Pimenta, Piumhi, Pratinha, Quartel Geral, Santo Antônio do Monte, São Roque de Minas, Serra da Saudade, Tapiraí e Vargem Bonita.
Consulta Pública Virtual – Apresentação do Prognóstico
PDRH e ECA dos Afluentes do Alto São Francisco - SF1
Dia 23 de agosto de 2021
17 horas
Assessoria de Imprensa: (31) 99671-0647 e (31) 99998-2964
