Resumo da 44ª Reunião Ordinária do Único Período Legislativo da 21ª Legislatura
Verificação de presença: Registrado 100% dos vereadores presentes
Invocação a Deus: Vereador PIABA
Ata da reunião anterior: Aprovada sem ressalvas.
TRIBUNA LIVRE: Estiveram presentes a equipe da Associação Luzense de Equoterapia, composta pelos associados: Niraldo Chaves, Cíntia Basílio, Sônia Mendonça, Lúcia Helena, Adriana Santos Oliveira e Michele Lopes Ferreira. Durante a explanação os membros puderam mostrar o excelente trabalho de Equoterapia desenvolvido no município. O vídeo com a íntegra da reunião pode ser acessado no canal da Câmara no YouTube clicando aqui.
Abaixo o vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação da Câmara, onde mostra uma visita realizada pelo Presidente da casa, vereador Nilo Morais, que precedeu a visita dos membros da Equoterapia na última Reunião Ordinária:
PROJETOS APRESENTADOS:
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
NA PRÁTICA: O Projeto visa permitir ao Executivo Municipal, conceder no mês de dezembro de cada ano, uma cesta de Natal a todos os servidores
STATUS: Encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF).
PROJETOS APRECIADOS EM DISCUSSÕES E VOTACÕES REGIMENTARES
EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRIVADA UNALUZ FUTEBOL CLUBE.
AUTOR: VEREADOR PIABA
NA PRÁTICA: Trata-se de associação privada sem fins lucrativos, tendo por finalidade proporcionar a difusão de atividades sociais, cívico-culturais e desportivas, principalmente o futebol, podendo, ainda, praticar ou competir todas as modalidades esportivas amadoristas especializadas, inclusive o futebol feminino (art. 1º do Ato Constitutivo da Associação).
PARECER DA COMISSÃO: Pelo exposto e, no desempenho de seu múnus regimental, a COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, através de seus membros, emite parecer FAVORÁVEL à aprovação do PL nº 027/2021, de autoria do Vereador PIABA.
STATUS: APROVADO POR UNANIMIDADE.
EMENTA: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO MEDIANTE DEVOLUÇÃO DE NUMERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTOR: LEGISLATIVO MUNICIPAL
NA PRÁTICA: Trata-se de propositura visando autorização legislativa para devolução antecipada de numerários da Câmara Municipal ao Executivo, no valor de R$ 148 mil. A devolução acontece, graças à economia que o legislativo luzense realiza durante o ano. Somente em 2021, já foram devolvidos aos cofres do município, quase meio milhão de Reais.
PARECER DA COMISSÃO: Com efeito, a Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas emite parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2021, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
STATUS: Aprovado por unanimidade.
INDICAÇÕES
Indicação 256/2021 – VEREADOR NILO MORAIS
INDICA que seja realizada obra de intervenção de drenagem e abaulamento para fins de escoamento de águas pluviais no ressalto localizado no cruzamento da Rua Dr. Melo Viana com Rua Ramiro Botinha, no bairro Nações.
Cruzamento da Rua Dr. Melo Viana com Rua Ramiro Botinha, no bairro Nações
Indicação 257/2021 – VEREADOR MANOEL DA COOPERATIVA
INDICA que seja realizada obra de reparo na pavimentação asfáltica, bem como parte do meio fio, no local indicado nas fotos anexas, situada à Rua Capitólio, no Bairro Dom Belchior.
Indicação 258/2021 – VEREADOR MANOEL DA COOPERATIVA
INDICA que seja realizada obra de reparos nas canaletas nos locais indicados nas fotos anexas, na Rua Coronel José Thomaz, próximos aos números 636 (Escritório Advocacia) e 649 (Empório Equilíbrio).
Indicação 259/2021 – VEREADOR MANOEL DA COOPERATIVA
INDICA que seja realizada obra de reparos nas canaletas dos dois lados do redutor de velocidade existente naquele local, conforme fotos anexas, situados a Rua Coronel José Thomaz, próximos aos números 502 (Digitec Informática) e 503 (Aqualimp Piscinas).
Indicação 260/2021 – VEREADOR MANOEL DA COOPERATIVA
INDICA que seja analisada por órgãos competentes da prefeitura e meio ambiente, se a situação de uma árvore situada a Rua Lázaro Oliveira Duarte, próximo ao número 368, conforme fotos em anexo, oferece risco de queda e, caso se confirme, que se proceda à sua supressão e sua substituição de acordo com as leis ambientais vigentes.
Indicação 261/2021 – VEREADOR IVAN ENFERMEIRO INDICA que seja realizada obra de cobertura da academia da saúde, ao lado do PSF 3.
REQUERIMENTO: NÃO HOUVE
A CÓPIA DE TODAS AS INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS, MOÇÃO, MATÉRIAS LEGISLATIVAS E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS A ESTA SESSÃO, SE ENCONTRAM NO FINAL DA PÁGINA E NO PERFIL DE CADA VEREADOR, NO LINK:
https://camaramunicipaldeluz.mg.gov.br/vereadores/
