36ª R.O. | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADM. MUNICIPAL E QUATRO PROJETOS DE LEI EM PAUTA

Resumo da 36ª Reunião Ordinária do Único Período Legislativo da 21ª Legislatura - 04/10/2021

Verificação de presença: Registrado 100% dos vereadores presentes

Invocação a Deus: Vereador Ananias de Esteios

Ata da reunião anterior: Aprovada sem ressalvas.

TRIBUNA LIVRE: Prestação de Contas da Administração Geral, referente ao 2º quadrimestre de 2021 (maio, junho, julho e agosto).

Os números foram apresentados pela Assessora Contábil do município, Mara Rúbia Azevedo Oliveira e as obras e realizações da prefeitura, foram repassadas aos vereadores pelo prefeito Agostinho Carlos Oliveira. Completou a equipe de finanças e orçamento do poder executivo, o Secretário de Fazenda e Planejamento, João Renato Santos Campos.

Os números oficiais podem ser consultados na íntegra, no link:
Finanças de Luz

Resumo das contas públicas de Luz/MG em 31/08/2021	Valores em Reais
Saldo em Contas Vinculadas:	R$10.012.310,39
Despesas a Pagar (Empenhadas e Outras):	R$ 3.515.587,06
Saldo Disponível em Contas Vinculadas:	R$ 6.496.723,33
Saldo em Contas Diversas:	R$15.813.665,95
Despesas a Pagar:	R$ 1.981.365,77
Saldo Disponível em Contas Diversas:	R$13.832.300,18
Saldo Total:	R$25.825.976,34

PROJETOS APRESENTADOS E ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES

1. PROJETO DE LEI N.º 053/2021 do Executivo Municipal que: “CRIA O MUSEU CASA GRANDE CAPITÃO DÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

STATUS: Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF).

2. PROJETO DE LEI N.º 024/2021 do Legislativo Municipal que “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Praça Vicente Vasconcelos).
MENSAGEM DO AUTOR: Vicente Vasconcelos, popularmente conhecido como Vicente Fidelis, foi uma pessoa benquista por toda a comunidade, deixando legado de trabalho e honestidade para seus filhos e netos.

STATUS: Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF).

PROJETOS APRECIADOS NAS DISCUSSÕES E VOTACÕES REGIMENTARES

1. PROJETO DE LEI Nº. 051/2021 do EM que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS: Considerando a emenda modificativa proposta no art. 2º, visando o atendimento aos requisitos previstos e exigidos na Lei nº 4.320/64, a CFOTC, no uso de sua competência regimental, emite parecer favorável à aprovação do PL nº 051/2021.

STATUS: Aprovado por unanimidade com emenda.

2. PROJETO DE LEI Nº. 052/2021 do EM que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR”.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS: Considerando o atendimento aos requisitos previstos e exigidos na Lei nº 4.320/64, a CFOTC, emite parecer favorável à aprovação do PL nº 052/2021.

STATUS: Aprovado por unanimidade.

INDICAÇÕES

Indicação 215/2021 – VEREADOR ADRIANO MAKITO
INDICA que seja instalada lixeira no cruzamento da Rua Getúlio Vargas com a Treze de Maio.

Indicação 216/2021 – VEREADOR ADRIANO MAKITO
INDICA que seja restaurado o meio fio do canteiro da Rua Getúlio Vargas entre a Tiradentes e a Treze de Maio.

Indicação 217/2021 – VEREADOR ADRIANO MAKITO
INDICA que seja reformado o calçamento da pista de caminhada da Avenida Laerton Paulinelli próximo ao Parque de Exposições.

Indicação 218/2021 – VEREADOR MANOEL DA COOPERATIVA
INDICA QUE sejam realizados reparos nos brinquedos localizados no Parque Vô Beú, onde pontas de barras roscadas estão expostas (conforme fotos anexas), trazendo iminente perigo de acidentes aos seus usuários.

Indicação 219/2021 – VEREADOR WANDERSON DO SKEMA
INDICA que seja realizada obra de recuperação e manutenção da estrada que liga a sede do município à ZUE Chico da Germana.

Indicação 220/2021 – VEREADOR WANDERSON DO SKEMA
INDICA que seja realizada obra de limpeza geral, com capina e retirada de entulhos no lote localizado na Avenida Bom Despacho com Rua Abaeté, destinado à captação de água para abastecimento do bairro.

Indicação 221/2021 – VEREADOR ANANIAS DE ESTEIOS
INDICA que seja feita operação tapa buracos no cruzamento da Rua Piumhi com a Lagoa da Prata.

MOÇÃO

Moção de Aplausos Nº 019/2021 – VEREADOR BRUNINHO QUEIROZ
Propõe Moção de Aplausos ao Sr. Dimas Luiz da Silva. Com o objetivo de homenagear e reconhecer as ações que tem realizado em prol do Município de Luz.

STATUS: Aprovada por unanimidade.

A cópia de todas indicações, requerimentos, moção, matérias legislativas e demais documentos relacionados a esta sessão, se encontram no final da página e no perfil de cada vereador, no link:
Perfil dos Vereadores