Verificação de presença: Registrado a presença de todos os vereadores.
Invocação a Deus: Vereador BRUNINHO QUEIROZ.
Ata da reunião anterior: Aprovada sem ressalvas.
TRIBUNA LIVRE: Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 3º quadrimestre de 2022 (Matéria à parte).
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES:
EMENTA: “Autoriza a premiação através de sorteio de prêmios, para incentivo ao recolhimento à vista do IPTU, relativo ao exercício de 2023 e dá outras providencias.”
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
STATUS: Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas – CFOTC.
EMENTA: “Altera dispositivo e anexo da Lei nº 1.121/2001 para estabelecer novo perímetro da Área De Proteção Ambiental da Bacia do Córrego da Velha e dá outras providências.”
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
STATUS: Encaminhado para a Comissão de Saúde, Saneamento e Meio ambiente – CSSMA
EMENTA: “Altera as Leis Complementares nº 013/2010, 40/2014, 30/2013 e Lei nº 1.634/2008 e dá outras providências.”
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
STATUS: Encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - CLJRF.
4. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
EMENTA: “Altera dispositivos e o anexo II da Lei nº 039/2014 e dá outras providências.”
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
STATUS: Encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - CLJRF.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES:
Não houve
INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E OFÍCIOS
A CÓPIA DE TODAS AS INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS, MOÇÃO, MATÉRIAS LEGISLATIVAS E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS A ESTA SESSÃO, SE ENCONTRAM NO FINAL DA PÁGINA E NO PERFIL DE CADA VEREADOR, NO LINK:
https://camaramunicipaldeluz.mg.gov.br/vereadores/