Verificação de presença: 100% dos vereadores presentesInvocação a Deus: Vereador PiabaAta da reunião anterior: Aprovada sem ressalvas.ENTREGA DE MOÇÕES DE APLAUSOS:
Moção Nº 015/2021: Cooperativa de Produção Agropecuária de Luz Ltda pelos seus 50 Anos de Fundação - Autoria: Vereador Adriano Makito;Moção Nº 011/2021: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) pelos seus 40 anos de fundação;Moção Nº 013/2021: Abrigo Senhora Aparecida pelos seus 60 Anos de fundação. PROJETOS APRESENTADOS E ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES: Nenhum projeto foi apresentado nesta reunião.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSITURAS:Projeto de Lei nº: 035/2021 do Executivo Municipal (EM): “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SERVIDORES DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE LUZ, MATRICULADOS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO NO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
STATUS: Aprovado por unanimidadeProjeto de Lei nº: 036/2021 do Executivo Municipal (EM): “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL” PARA AQUISIÇÃO DE BOMBA E PAINEL A PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO VINCULADOS AO SAAE/LUZ.
STATUS: Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei nº: 037/2021 do Executivo Municipal (EM): “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL” PARA CONSTRUÇÃO DE 16 CASAS POPULARES NESTE EXERCÍCIO, PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E PARA INDENIZAÇÕES DE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORES.
STATUS: Aprovado por unanimidadeProjeto de Resolução nº 005/2021 do Legislativo Municipal (LM): “REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2022”.
STATUS: Aprovado por unanimidadeINDICAÇÕESIndicação 159/2021 - Vereador Ananias de Esteios Que seja colocado tampa no bueiro ao lado do velório no Distrito de Esteios.Indicação 160/2021 - Vereador Ivan EnfermeiroSeja viabilizada a instalação da tela/rede de proteção em polietileno nas janelas das salas dos andares superiores do prédio da escola Municipal Dom Manoel.REQUERIMENTOSRequerimento 045/2021 - Todos os vereadoresRequerem que seja informado a causa para a falta de medicamento na Farmácia Municipal. E que seja solucionada a situação o mais breve possível, pois está havendo muitas reclamações dos usuários. Requerimento 046/2021 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Requer que sejam prestadas as seguintes informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 07/2021:
a) Relação nominal de servidores empossados e nomeados para os cargos de “vigia” e de “vigilante”, com a respectiva data, informando se há diferença no valor do vencimento básico;
b) Se com a alteração da denominação de “vigilante” para “vigia” ocorrerá, na prática, alguma mudança na carreira, na função, no local de prestação dos serviços e no vencimento dos servidores.
