A Câmara Municipal de Luz comemora hoje, 16 de março, 93 anos de instalação da primeira Legislatura.

Participe das reuniões plenárias da Câmara! Elas acontecem toda segunda-feira às 18h.

Prefeito de Luz presta contas do município
Na sessão plenária desta segunda-feira (22/4), o prefeito de Luz prestou contas das receitas e despesas do município.  

 
PROJETOS DE LEI VOTADOS
PL 011/2019. Autoriza a concessão de auxílio financeiro para servidores do quadro da educação do município de Luz: Luciene Amaral Ferreira e Maria Nazaré Lacerda Fernandes.
 
PROJETOS APRESENTADOS
EXECUTIVO

PL 010/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020.
 
LEGISLATIVO
PLC 003/2019. De autoria do vereador Aldair Paula Duarte, acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 855/1995 – Código de Posturas do município de Luz. A matéria tem por finalidade criar instrumentos de inibição de vetores, especialmente do mosquito transmissor da dengue.  
 
INDICAÇÕES
Do vereador Edvaldo Vitor Alvino

064/2019.  Indica que sejam tapados os canos de sustentação das placas de sinalização de trânsito.
065/2019. Indica que sejam realizadas as seguintes melhorias no Distrito do Campinho:
 Seja realizada limpeza (capina) no parquinho da escola;
Seja realizada atividade extraescolar para crianças e outras atividades como aula de informática ou qualquer outra voltada para a comunidade;
Seja trancado o portão que dá acesso aos fundos da escola, pois, ficando aberto está propício ao vandalismo;
Seja realizada operação tapa buraco na rua Pacífico Goulart, próximo a escola até rua Antonio Henrique O. Filho. 
Vereador Eli Gonçalves Magalhães
066/2019. Indica que sejam tapados dois buracos existentes na rua Arduíno César com a rua Rio Grande do Norte, próximo a Praça José Batista Lanes.
 
Do vereador José Osvaldo da Silva
067/2019. Indica que seja notificado o proprietário do lote cruzamento da Rua Antônio Gomes de Macedo com a Ramiro Botinha ao lado do nº 373.
 
Do vereador Aldair Paula Duarte em co-autoria com os vereadores Darvin Chaves Basílio e Eli Gonçalves Magalhães 
068/2019. Indica que seja estudada a possibilidade de retirar tábuas dos vertedouros dos açudes do Bairro Grandes Lagos dos dois lados.
 
REQUERIMENTO
De autoria dos vereadores Darvin Chaves Basílio, Aldair Paula Duarte e Eli Gonçalves Magalhães
024/2019. Os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação requerem ao Serviço de Engenharia da Prefeitura Municipal, para fins de análise do Projeto de Lei Complementar nº 02/2019 e substitutivo, no sentido de informar o seguinte :
 
a) se existem vertedouros nas lagoas existentes no Bairro Residencial Grandes Lagos e Solar Caetano;
 
b) se há necessidade de instalação de vertedouros no referido local;
 
c) se há risco de transbordamento de águas na forma como se encontram as lagoas;
 
d) se o trânsito de veículos pesados no trecho da Avenida Juca Romano compreendido entra as Ruas Milton Macedo e Capitão Dú, em período de chuva gera risco de danos gerais.
 
 
TRIBUNA LIVRE
Fizeram uso da Tribuna Livre o historiador Iácones Batista Vargas para falar sobre os 200 anos de falecimento do Coronel Camargos, fundador da cidade de Luz.
Na oportunidade, O prefeito de Luz, Ailtom Duarte e equipe de governo apresentaram a prestação de contas do município relativa ao 3º quadrimestre de 2018.   
 
                                   
 
Está em vigor desde o dia 29/5/2014, Lei de autoria do Legislativo que autoriza a Prefeitura a transportar estudantes em cursos técnicos, superiores tecnológicos ou de graduação
Atenção!!! você que vai construir em nossa cidade. Está em vigor desde o dia 2 de junho de 2014 o Plano Diretor do Município de Luz com novas medidas e diretrizes para construções e lotes em nossa cidade.
Lei, de autoria da Câmara, permite ao SAAE de Luz receber doações para a Vila Vicentina, APAE e Abrigo Nossa Senhora Aparecida por meio da conta de esgoto.
É de autoria da Câmara Lei que institui a campanha de conscientização da destinação de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal de uso culinário.
AGORA É LEI. Desde o dia 28 de novembro de 2016, determinados grupos de pacientes usuários do SUS podem receber os medicamentos de uso contínuo em casa, sem precisar se deslocar até o Posto de Saúde.