Participe das reuniões plenárias da Câmara! Elas acontecem toda segunda-feira às 18h.

A Câmara Municipal de Luz comemora hoje, 16 de março, 93 anos de instalação da primeira Legislatura.

Confira a pauta de votação da reunião ordinária de hoje (25/2)
 
04ª REUNIÃO ORDINÁRIA DIA  25 / 02 / 2019
 
                                                                                  Reunião Ordinária             ...... 04ª Sessão                                                                                  Reunião Extraordinária      ........... Sessão
                                                                                  Reunião Especial                  ........... Sessão
                                                                                  Reunião Solene                     ........... Sessão
 
DA ORDEM DOS TRABALHOS 
ABERTURA:                BOA NOITE A TODOS.
 
 
I – Chamada:                 Peço ao Secretário que proceda a Verificação de Presença dos Vereadores;
 
 
II – Abertura Reunião: Sob a proteção de Deus e em nome do Povo do Município de Luz declaro  aberta a 04ª Reunião Ordinária do Único Período Legislativo da 20ª Legislatura;
 
 
III – Convido o nobre Vereador Darvin Chaves Basílio, para fazer a invocação a Deus, e em seguida ouviremos o Hino Nacional Brasileiro.
 
 
IV – Convido  o  Secretário  da  Mesa   para  fazer  a  leitura  da   ata  da   reunião  anterior  e  dos        expedientes da semana.
 
 
V – TRIBUNA LIVRE:
 
Convido o Procurador Municipal Emerson Ferreira Côrrea de Lacerda para falar sobre o Assunto: Resposta a Indicação 006/2019; 
Convido o Chefe de Esporte Hugo Ribeiro para falar sobre o Assunto: Agradecimento 
 
VI – Apresentação dos Projetos:
 
– Projeto de Lei 004;“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.
 
Projeto de Lei 005/2018;Art. 1º.  Fica o Poder Executivo autorizado a Abrir Crédito Suplementar nas dotações do Orçamento – Programa vigente, conforme discriminação.   
006/2019 do EM à Comissão Finanças, Orçamento e Tomada de Contas;
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a promover sorteio de prêmios em dinheiro, a título de incentivo ao recolhimento à vista do IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana, relativo ao exercício de 2019. 
Art. 2º. A premiação de que trata esta Lei, constitui-se em:
 
5 (cinco) prêmios de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
5 (cinco) prêmios de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
5 (cinco) prêmios de R$ 1.000,00 (um mil reais).
 
 
– Projeto de Lei 001/2019 do LM à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; 
Art. 1º. A quadra de esportes que será construída no cruzamento das ruas Pimenta com São Roque de Minas, no Bairro Monsenhor Parreiras, denominar-se-á “Quadra de Esportes Professor Luís Carlos Carvalho Silva ( Bolinha)”.
 
 
– Projeto de Lei Complementar 0xx/2019 do LM à Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas. 
VII – Expediente dos Vereadores:
Atenção!!! você que vai construir em nossa cidade. Está em vigor desde o dia 2 de junho de 2014 o Plano Diretor do Município de Luz com novas medidas e diretrizes para construções e lotes em nossa cidade.
Está em vigor desde o dia 29/5/2014, Lei de autoria do Legislativo que autoriza a Prefeitura a transportar estudantes em cursos técnicos, superiores tecnológicos ou de graduação
Lei, de autoria da Câmara, permite ao SAAE de Luz receber doações para a Vila Vicentina, APAE e Abrigo Nossa Senhora Aparecida por meio da conta de esgoto.
AGORA É LEI. Desde o dia 28 de novembro de 2016, determinados grupos de pacientes usuários do SUS podem receber os medicamentos de uso contínuo em casa, sem precisar se deslocar até o Posto de Saúde.
É de autoria da Câmara Lei que institui a campanha de conscientização da destinação de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal de uso culinário.