A Câmara Municipal de Luz comemora hoje, 16 de março, 93 anos de instalação da primeira Legislatura.

Participe das reuniões plenárias da Câmara! Elas acontecem toda segunda-feira às 18h.

Vereador indica ao Executivo a disponibilização de sinal gratuito de internet wi-fi em espaços públicos
Na plenária desta segunda-feira (16/4), nenhum projeto de lei foi deliberado pelos vereadores à Câmara Municipal de Luz.
 
O projeto de lei 011/2018 foi apresentado ao Plenário, mas devolvido ao Executivo a pedido do vereador do vereador José Osanan Botinha para que fosse incluído no seu bojo o valor do imóvel desapropriado e o valor daquele dado em pagamento. A proposta de  lei em referência autoriza o prefeito a fazer dação em pagamento de imóvel urbano de propriedade do município a Anderson Neri Tavares, para quitar o débito que o município de Luz tem para com o credor.      
 
INDICAÇÕES
Do vereador José Osvaldo da Silva
094/2018. Indica que seja realizada limpeza geral da entrada do cemitério e nos canteiros.
 
Do vereador Edvaldo Vitor Alvino    
  
091/2018. Indica que seja estudada a possibilidade da Prefeitura em fazer uma parceria com a COOESTEIOS – Cooperativa Agropecuária de Esteios Ltda., doando caminhões de Britas para a manutenção das estradas rurais.
092/2018. Indica que seja feita as seguintes benfeitorias no Distrito do Campinho:
Capina e limpeza geral na Praça e nas ruas;
Pintura dos meios fios da Praça da igreja;
Pavimentação Asfáltica na Rua Antonio Henrique Oliveira Filho e na Rua denominada antiga BR. 

Do vereador José Osanan Botinha
093/2018. Indica ao Prefeito a disponibilização de sinal gratuito de internet wi-fi nas praças públicas e principais pontos da cidade.
 
REQUERIMENTOS

Do vereador Eli Gonçalves Magalhães 
023/2018. Requer que sejam prestadas informações acerca do Distrito dos Esteios:
  • Como estão sendo feitos os pagamentos dos plantões e horas extras prestadas a serviço da Saúde por motoristas da educação nos finais de semana?
  • Estes plantões podem ser efetuados tanto por motoristas da saúde ou da educação?
  • Existe possibilidade de conceder pagamento de diárias de viagem na Saúde à motoristas da Educação?
  • Segundo denúncia há funcionários que batem ponto, vão embora antes do final do expediente e voltam mais tarde que o horário estipulado gerando horas extras. Seria verdade? Favor verificar. 
 
Do vereador Edvaldo Vitor Alvino
024/2018. Requer que informe a esta Casa quando será feito a capina manual e rotineira para remover o mato, visando manter a limpeza e higiene pública, no bairro Dom Belchior e principalmente no bairro Monsenhor Parreiras, onde ainda são ruas com calçamento de pedra, sendo rua Pimenta, Jacob José de Andrade, Lázara Dorjó (continuação da Abaeté), Dez de Abril, São Roque de Minas, etc.
 
Subscrito por todos os vereadores
026/2018. Requer que seja enviado a esta Casa informações sobre os dois redutores de velocidade tipo “quebra molas” instalados na Av. Dr. Josaphat Macedo, entre os cruzamentos da Rua Cocais e Sete de Setembro.
  • Os mesmos estão dentro dos parâmetros estabelecidos pela CTB?
  • Eles serão pintados e também instaladas placas indicativas? 
                                   
 
Está em vigor desde o dia 29/5/2014, Lei de autoria do Legislativo que autoriza a Prefeitura a transportar estudantes em cursos técnicos, superiores tecnológicos ou de graduação
Lei, de autoria da Câmara, permite ao SAAE de Luz receber doações para a Vila Vicentina, APAE e Abrigo Nossa Senhora Aparecida por meio da conta de esgoto.
Atenção!!! você que vai construir em nossa cidade. Está em vigor desde o dia 2 de junho de 2014 o Plano Diretor do Município de Luz com novas medidas e diretrizes para construções e lotes em nossa cidade.
AGORA É LEI. Desde o dia 28 de novembro de 2016, determinados grupos de pacientes usuários do SUS podem receber os medicamentos de uso contínuo em casa, sem precisar se deslocar até o Posto de Saúde.
É de autoria da Câmara Lei que institui a campanha de conscientização da destinação de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal de uso culinário.