A Câmara Municipal de Luz comemora hoje, 16 de março, 93 anos de instalação da primeira Legislatura.

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Projeto de lei do Legislativo homenageia o cidadão Amael Nilton Bahia
Na sessão plenária do dia 11 de setembro apenas um projeto de lei foi apreciado pelos vereadores, além de quatro indicações e um requerimento.
 
 
PROJETOS DE LEI
 
LEGISLATIVO

PL 10/2017. De autoria do vereador Darvin Basílio em co-autoria com o colega José Euclides Pessoa Ferreira, homenageia o cidadão Amael Nilton Bahia dando seu nome à Academia de Saúde localizada  ente as Ruas Olhos D’Água e Nilton de Almeida.     
 
INDICAÇÕES
Do vereador Aldair Paula Duarte

193/2017. Reitera a indicação pela substituição das portas do banheiro da Praça José Lanes Batista Leite.
194/2017. Que seja instalada faixa de pedestre, com respectiva placa indicativa, na Rua Chiquito Couto, em frente ao campo de futebol e à sala utilizada pelo instrutor Carlaile
 
Do vereador One Silver Ferreira

195/2017. Que seja adquirido equipamento soprador de folhas para auxílio na limpeza da Praça São José.
 
Do vereador Edvaldo Vítor Alvino
196/2017. Pede a construção de um redutor de velocidade à rua Abaeté próximo ao cruzamento com a Avenida Laerton Paulinelli (próximo à Maçonaria).

REQUERIMENTO
040/2017. Solicita informações acerca do cretério utilizado para a concessão dos valores diferenciados para as servidoreas municipais, conforme projeto de lei nº 032/2017 que "autoriza o município a conceder auxílio financeiro ao pessoal do quadro da educação do município de Luz, em cursos de graduação e pós-graduação lato e stricto sensu no segundo semestre do ano de 2017". 
Está em vigor desde o dia 29/5/2014, Lei de autoria do Legislativo que autoriza a Prefeitura a transportar estudantes em cursos técnicos, superiores tecnológicos ou de graduação
Lei, de autoria da Câmara, permite ao SAAE de Luz receber doações para a Vila Vicentina, APAE e Abrigo Nossa Senhora Aparecida por meio da conta de esgoto.
É de autoria da Câmara Lei que institui a campanha de conscientização da destinação de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal de uso culinário.
Atenção!!! você que vai construir em nossa cidade. Está em vigor desde o dia 2 de junho de 2014 o Plano Diretor do Município de Luz com novas medidas e diretrizes para construções e lotes em nossa cidade.
AGORA É LEI. Desde o dia 28 de novembro de 2016, determinados grupos de pacientes usuários do SUS podem receber os medicamentos de uso contínuo em casa, sem precisar se deslocar até o Posto de Saúde.